Câmara Municipal do Recife

Vereadores debatem projetos de lei do Executivo que chegaram à Casa: Os vereadores do Recife colocaram em debate na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (9), sete projetos de lei do Executivo que foram enviados à Casa na última sexta-feira (6). As propostas tratam de diversos temas, como o programa de parcelamento incentivado, contratação de empréstimo, campeonato de esportes, indenização a permissionários do mercado do Jordão entre outros. Apesar das críticas feitas pela oposição, o pedido de dispensa de prazo dos projetos do Executivo, para que a tramitação seja realizada em regime de urgência, foi aprovado em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Gestão estadual da segurança pública é tema de debate na Câmara do Recife: A segurança pública e a sua condução pelo Governo de Pernambuco foram temas de discussão no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Durante a reunião plenária, o vereador Davi Muniz (PSD) levou o assunto à tribuna para elogiar a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Outros parlamentares, como a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também se pronunciaram.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Jô Cavalcanti: aplausos a pessoas e entidades que fortalecem população LGBTQIAPN+: Em virtude do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado mundialmente em 28 de junho, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) destacou seis requerimentos de sua autoria que concedem votos de aplausos a pessoas e entidades que atuam no fortalecimento dessa população. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (1º), a parlamentar elencou que prestou reconhecimento ao evento Miss Gay Pernambuco; ao Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo GTP+; ao Núcleo de Políticas LGBT da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); ao Coletivo Força Trans; Danielly Abravanel, mulher trans e liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); e a Lumma Luz, vencedora do Miss Pernambuco Gay 2025. “Precisamos olhar com coragem para os números que revelam a urgência dessa pauta. No ano passado, o Brasil teve um aumento de 13,2% nas mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ e, durante séculos, essas pessoas viveram escondidas”, pontuou. “Então, cada um desses votos de aplausos é um gesto simbólico, mas também é político".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Luiz Eustáquio lamenta dados sobre segurança pública no estado: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (10), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) lamentou os dados sobre a segurança pública em Pernambuco, de acordo com o levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os números mostram que Pernambuco é o quarto estado com maior taxa de mortes, com 34,76 por 100 mil habitantes. “O Governo do Estado tem a obrigação de dar segurança para o povo. Quem defende o Recife precisa defender a vida das pessoas, é um absurdo o que está acontecendo. O que está acontecendo com a polícia que tem que garantir a segurança do povo do Recife?”, questionou. O parlamentar também comentou sobre o projeto de lei de sua autoria de nº 67/2025, que regulamenta a instalação de pontos de carregamento de carros elétricos em shoppings centers e edifícios comerciais e residenciais do município, em locais que reduzam os riscos de explosões devido a produção de hidrogênio, ou outros gases inflamáveis, durante a carga da bateria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Voto de aplausos homenageia Martha de Holanda: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu o requerimento número 3970/2025, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (20). A proposição, dirigida ao prefeito João Campos, solicita que “seja promovida a restauração e sinalização do túmulo da escritora feminista e sufragista Martha de Holanda, localizado no Cemitério de Santo Amaro, visando o resgate e a valorização de sua história e contribuições para a literatura e para a luta pelos direitos políticos das mulheres em Pernambuco. Queremos integrar o túmulo ao cenário cultural e político do Recife”, disse. O requerimento foi aprovado. Cida Pedrosa argumentou que Martha de Holanda foi a primeira pernambucana a votar no Brasil e também a primeira mulher, junto a Edwiges de Sá Pereira, a se candidatar a deputada em Pernambuco. “Na década de 1930, ela foi candidata avulsa porque os partidos negaram-lhe legenda”, disse. “Ela foi a única mulher que representou o Brasil em 1945 na construção da Carta de Direitos Humanos e lutou pelos direitos das mulheres".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Bienal Internacional do Livro pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco faz parte do calendário nacional de feiras e eventos de livros do Brasil e pode se tornar também Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, durante a última reunião plenária do primeiro semestre da atual Legislatura, realizada nesta terça-feira (1º). “A Bienal é um evento que acontece há mais de 20 anos. Ela é agregadora de uma grande feira do livro, de um intercâmbio entre escritores e escritoras, editores e editoras e é o grande evento literário de Pernambuco”, ressaltou a autora da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Luiz Eustáquio discute requerimentos em prol de agentes comunitários e de combate às endemias: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (14) três requerimentos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB) que tratam de pedidos em benefício das categorias de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE), a exemplo da atualização do incentivo financeiro de campo. “O valor que tem sido feito é um valor a menor. E, no sentido geral, precisa ser estendido a todos os trabalhadores. Existem municípios que já estão pagando esses valores”, explicou Luiz Eustáquio, que também fez pleitos em prol de servidores realocados de suas funções. Os documentos, de nº 2498/2025, nº 2499/2025 e nº 2500/2025, solicitam, respectivamente, o desempenho de funções de acordo com orientação médica para profissionais readaptados, a garantia do novo cofinanciamento também para os ACE e ACS readaptados, e o repasse de no mínimo 70% do novo cofinanciamento ao conjunto dos agentes, com início imediato do pagamento e a retirada de metas municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Eduardo Mota comemora entrega de creche e OS da ladeira da Cohab: O vereador Eduardo Mota (PSB) comemorou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18), a entrega da Creche Escola Municipal da Mustardinha, na Zona Oeste, e a assinatura da Ordem de Serviço (OS) para a duplicação da ladeira da Cohab, no bairro do Ibura, Zona Sul. Tanto a creche quando a assinatura da OS ocorreram no dia 12 de março, quando o Recife estava comemorando 488 anos. “A creche vai oferecer mais de 200 novas vagas”, afirmou. Já a duplicação da ladeira, segundo o parlamentar, vai corresponder a uma expectativa de mais de 300 mil pessoas que moram nas proximidades da subida, por onde passam cerca de 10 mil carros por dia. “Além da obra da ladeira, agora é importante lutarmos pelo retorno [na BR 101] do Padre Cicero, que está localizado na área de Jaboatão dos Guararapes. O retorno viário precisa ser reaberto, para os moradores do Ibura não precisarem fazer retorno na Muribeca”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Zé Neto repercute entrega de apartamentos do Conjunto Habitacional Papa Francisco: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (25), o vereador Zé Neto (PSB) repercutiu a entrega realizada pela Prefeitura do Recife, na semana passada, dos 128 apartamentos do Conjunto Habitacional Papa Francisco, área central da cidade "Foi uma iniciativa viabilizada graças ao esforço conjunto da gestão do prefeito João Campos e do Governo Federal, com investimento superior a R$ 20 milhões. Um marco para a nossa cidade e um passo firme na promoção da dignidade, segurança e conforto para cerca de 600 recifenses", afirmou. Ele destacou, ainda, a ordem de serviço assinada pelo prefeito para a construção de dois conjuntos habitacionais na Comunidade do Bem, na Imbiribeira, Zona Sul. "Serão 336 apartamentos, beneficiando mais de 1.700 pessoas com um investimento de cerca de R$ 60 milhões, novamente, fruto de uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura". De acordo com o parlamentar, a Comunidade do Bem está recebendo investimentos na ordem de R$ 34 milhões destinados a obras estruturadoras.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Osmar Ricardo repercute tragédia que matou integrantes do Conselho Tutelar da cidade de Poção: A tragédia que matou três integrantes do Conselho Tutelar e uma mulher, na noite da ultima sexta-feira (6) na cidade de Poção, foi o tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT), na tarde desta segunda-feira, 09. “Venho lembrar a importância dos conselheiros tutelares, principalmente os da cidade do Recife, pois eles trabalham para amenizar as dificuldades existentes nas comunidades”.
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