Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Michele Collins elogia pedido de isenção no transporte para servidores da saúde durante pandemia: Gratuidade no transporte público para os servidores públicos municipais que trabalham no âmbito da saúde enquanto durar o estado de calamidade pública de pandemia. É isso que o vereador Eriberto Rafael (PP) pede ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no requerimento nº 974/2022, aprovado nesta segunda-feira (21) pela Câmara do Recife. Na discussão da matéria, a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de subir à tribuna da Casa de José Mariano para salientar a importância da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana vota a favor de alterações no transporte complementar: Os membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade se reuniram na tarde desta terça-feira (29), de forma remota, para discutir um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que busca promover alterações na lei do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife). Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), o grupo se posicionou a favor da aprovação do projeto, que, dentre outras mudanças, extingue a cobrança da Taxa de Gerenciamento da Operação, impõe novas obrigações para a implementação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no transporte complementar e aumenta a idade máxima exigida para os veículos que vierem a substituir os que circulam atualmente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Direitos Humanos e Cidadania aprova nove proposições: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta segunda-feira (27), e analisou e aprovou nove proposições, sendo três projetos de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de lei Ordinária (PLO). O encontro aconteceu sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e com a presença dos vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão emite parecer pela aprovação de projeto que trata das concessões e permissões de serviços públicos do Recife: Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Vereador parabeniza Recife Bom de Bola: O Recife Bom de Bola, torneio de futebol de campo de várzea realizado pela Prefeitura do Recife, conta com mais de 500 equipes e 13 mil atletas dividido em aberto masculino, aberto feminino, sub-15 e sub-17. “ é o maior campeonato de campo de várzea do Mundo. Esse é o primeiro grande legado esportivo da copa do mundo para a capital pernambucana”, disse o vereador Estefano Menudo (PSB), na tarde desta terça-feira, 05.
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Em discurso de balanço, Zé Neto faz agradecimentos e destaca ações de seu mandato: Parlamentar reeleito do Recife, o vereador Zé Neto (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (17), durante a última reunião plenária da atual Legislatura, para fazer um discurso de balanço de mandato. No pronunciamento, ele teceu agradecimentos, lembrou a aprovação de matérias legislativas e falou sobre a realização de atividades importantes que exerceu, como a presidência da Escola do Legislativo e das comissões de Legislação e Justiça e de Planejamento e Obras. “Após quatro anos de intenso trabalho, desafios superados e muitas conquistas, tenho o privilégio de estar aqui para fazer um balanço do que foi realizado e, ao mesmo tempo, compartilhar minha profunda satisfação em seguir com a confiança do povo para mais um período de dedicação ao nosso município”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12

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