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Comissão aprova projeto sobre patinetes e bicicletas compartilhados sem estação
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Eles já fazem parte do cenário urbano do Recife – e agora vão ser regulamentados pela Câmara Municipal. Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhados por aplicativos, sem o intermédio de estações, são alvo do projeto de lei nº 69/2019, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
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Comissão aprova quatro projetos do Executivo e proposições de parlamentares
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Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife apreciou quatro projetos de lei do Executivo e oito projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos, via videoconferência, além do presidente, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
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2021
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10
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Comissão aprova segurança alimentar de alunos durante pandemia como atribuição da Secretaria de Educação
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Os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveram, por meio de videoconferência, uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para discutir o parecer ao projeto de lei do Executivo nº 15/2020. A matéria visa atribuir à Secretaria de Educação do município o dever da prestação de assistência a estudantes da rede, inclusive em relação a sua segurança alimentar, durante o período de suspensão de aulas em decorrência da pandemia de covid-19. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo votou favoravelmente à proposta.
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2020
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05
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Comissão atende a pedido de vista e adia decisão de aplicativos de transportes
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Em atendimento a pedido de vista do vereador Renato Antunes (PSC), a Comissão de Legislação e Justiça adiou, pela segunda vez consecutiva, a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais como Uber e 99POP, no município do Recife. O vereador fez o pedido na reunião do colegiado, realizada na tarde desta segunda-feira (3), por considerar que o tema precisa ser analisado à exaustão antes de ser levado para votação em plenário.
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Notícias
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Comissão avalia os vetos do Executivo a projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife está trabalhando com celeridade, não só na análise dos projetos de lei, como também na apreciação de vetos deliberados pelo Poder Executivo. A constatação foi feita pela vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão, durante reunião do grupo, na manhã desta quarta-feira, 16. Das 13 matérias examinadas no encontro, três eram projetos de lei e o restante, 10 vetos que foram mantidos.
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Comissão da Câmara recomenda adiamento de eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura
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Instalada na Câmara Municipal em 30 de novembro, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos promoveu nesta quarta-feira (22) uma reunião para divulgar o relatório preliminar resultante de uma série de diálogos sobre o tema. O documento, que reúne dados e contribuições de representantes de diversos setores da sociedade, sugere que a Prefeitura adie a realização e o patrocínio de eventos do Carnaval, recomendando que eles sejam promovidos quando o município ultrapassar os 90% de imunidade coletiva contra a covid-19. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo também indicou a transferência do feriado de Carnaval para um período posterior ao da ocorrência sazonal de doenças respiratórias típicas de cidades tropicais.
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2021
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12
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Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realiza primeira reunião técnica
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Após a reunião de instalação e posse, no semestre anterior, a Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife realizou a sua primeira reunião técnica na tarde desta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Júnior (PSB) e a vereadora Dani Portela (PSOL), presidente do colegiado.
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2021
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08
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Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
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2022
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08
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Comissão da Juventude discute projetos de prevenção ao bullying
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude discutiu na tarde desta segunda-feira, 06, quatro Projetos de Lei, elaborados pelos vereadores do Recife. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), destacou duas proposições que tratam sobre bullying – “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos”. O assunto tem sido matéria na imprensa de todo o país.
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Comissão da Juventude recebe Parlamento Jovem do Recife
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Casa de José Mariano realizou uma reunião com seus membros na tarde desta terça-feira (29), na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, o grupo recebeu representantes do Parlamento Jovem do Recife, projeto da Câmara que visa promover a cidadania e a participação dos jovens da capital.
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Câmara Municipal do Recife