-
Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
-
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão aprova criação da Semana do Hip e Hop e do Mangue Beat
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta quarta-feira (2), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 53/2010 do vereador Estefano Menudo (PHS) instituindo a Semana Municipal do Movimento Cultural Hip Hop e Mangue Beat. O evento, que entra para o calendário cultural do Recife, é também uma homenagem ao cantor e compositor Chico Science. “O movimento trouxe uma nova identidade fonográfica para o Recife e ficou conhecido como um gênero musical exclusivo da nossa cidade”, destacou o autor.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão aprova feriado para o Dia da Consciência Negra; plenário vai votar o projeto de lei
-
A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 352/ 2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.809, de 22 de novembro de 2002, que institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. Tal parágrafo acrescentado, determina que o dia o Dia Municipal da Consciência Negra deverá ser feriado municipal.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
11
-
Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares
-
A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
02
-
Comissão aprova parecer da revisão do Plano Diretor do Recife
-
A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, para discutir e votar o parecer final do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. O parecer, produzido após a análise das 530 emendas propostas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
12
-
Comissão aprova prioridade para mães atípicas em programas habitacionais
-
A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar cinco projetos de lei. Destes, quatro receberam parecer pela aprovação, dentre eles, o projeto de lei número 138/2025, do vereador Osmar Ricardo (PT), que concede às mães atípicas inscritas em programas habitacionais populares do Recife a prioridade de contemplação. Outras dez proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado para análise posterior. O presidente da Comissão, vereador Fabiano Ferraz (MDB), conduziu o encontro que contou com a presença dos vereadores Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
08
-
Comissão aprova projeto das sacolas retornáveis
-
As tradicionais sacolas de plástico distribuídas no comércio, que já estão proibidas em algumas capitais, começam a ser combatidas pela Câmara Municipal do Recife. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres do Recife a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Com isso, a matéria ganha força para ser votada nas próximas sessões, em plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão aprova projeto de Estéfano Menudo
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 155/2011, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que determina às escolas públicas municipais divulgarem em local acessível aos pais, educadores e estudantes o cardápio semanal da merenda que será servida aos alunos. “A matéria está de acordo com a Lei Orgânica, pois é esse o mérito pelo qual devemos avaliar. Consultando essa lei, percebe-se que a educação de qualidade e o bem-estar dos alunos escontram-se entre os objetivos e deveres da Cidade do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PSB), relatora do projeto.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão aprova projeto de lei que favorece grávidas durante pandemia
-
Em reunião realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou três projetos de lei, entre os quais um foi aprovado: o de número 65/2020, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP). Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado; Rinaldo Júnior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
05
-
Comissão aprova projeto de Fundo de Desenvolvimento Social
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo de número 34/2015, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O grupo, que na mesma oportunidade discutiu outros 17 projetos, se reuniu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife