Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento distribui 21 novos projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife distribuiu 21 novos projetos de lei para emissão de pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 8. “Fizemos a distribuição equitativa entre os membros da comissão. O curioso é que entre os 21, quatro tratavam do mesmo assunto, que é a vistoria e manutenção de prédio localizados no Recife. Pelo Regimento Interno, quando isso ocorre, eles devem ter o mesmo relator , para que seja feito um exame do mérito dos projetos”, advertiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB). Além dele, participaram da reunião Marcos di Bria (PtdoB), Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PSB).
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Finanças e Orçamento emite pareceres pela aprovação para três projetos do Executivo: Por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Três matérias do Executivo foram analisadas entre os membros do colegiado e concedidos pareceres pela aprovação. Um projeto trata da Outorga Onerosa do Direito de Construir; o segundo da Transferência do Direito de Construir, e o terceiro do funcionamento dos órgãos da Previdência Social do município.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Finanças e Orçamento encerra os trabalhos e aprova nova norma de veiculação de anúncios: No último encontro do ano, nesta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as normas de veiculação de anúncios no espaço urbano da cidade. Estavam presentes no encontro, transmitido por videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco di Bria Júnior (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias: Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Finanças e Orçamento se posiciona a favor de Programa Mãe Coruja: A pauta da reunião híbrida promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara do Recife nesta quinta-feira (2) foi inteiramente dedicada à discussão do projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. A matéria recebeu aprovação unânime do grupo, presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Fiscalização em bancos será mais rigorosa: O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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Flavia Picolo é a mais nova Cidadã do Recife: Nascida em Valinhos, São Paulo, Flavia Picolo é diretora da Accenture Brasil, empresa que oferta serviços de estratégia empresarial, consultoria digital, tecnologia e operações. Aportou no Recife com o desafio de colocar à prova a capacidade da cidade de ser, de fato, um centro de referência global em tecnologia da informação. Desde então, tem sido uma grande parceira da cidade e uma liderança global que atrai para o Porto Digital do Recife olhares de todo o mundo. E diante do seu empenho na capital pernambucana, Flavia Picolo recebeu o Título de Cidadã do Recife hoje (20), sob a iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB).
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Folha de Pernambuco é homenageada pelos 25 anos de existência: Criado para ser um jornal que falaria com as massas, ela terminou revolucionando o mercado e o jornalismo do Recife e de todo o Estado. A Folha de Pernambuco, que no dia três deste mês celebrou 25 anos de existência, foi homenageada em reunião solene da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (14), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Contando com representantes da diretoria do jornal, além de jornalistas e colaboradores, a solenidade foi presidida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB, também presidente da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Formação das comissões da Câmara atendeu ao critério da proporcionalidade: Ao anunciar a composição das 14 comissões permanentes que fazem parte da Câmara Municipal do Recife, o presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) afirmou que a Comissão Executiva – a quem cabe constituir os colegiados - buscou o critério da proporcionalidade. “É essa relação de proporcionalidade que representa o voto do eleitorado recifense. A composição parlamentar que está aqui representada foi escolhida pelo povo e essa escolha deve ser espelhada nas comissões também”, disse. Através do ato número 01/2021, lido na reunião Ordinária realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (9), foi oficializado o nome dos participantes das comissões para o biênio 2021/2022.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Fórum Diálogos entrega nota pública ao presidente da Câmara: A nota pública foi assinada por 42 entidades representantes de movimentos religiosos e sociais. Nas quatro páginas que compõem o manifesto, o grupo pede o arquivamento e maior discussão do projeto de lei 334, de 2013, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB). A matéria determina a disponibilização de exemplares da bíblia sagrada em formato convencional e em grafia braile em todas as bibliotecas públicas e privadas do Recife. Para a representante do Fórum Diálogos, Floridalva Cavalcanti, “é preciso discutir a problemática do ensino religioso nas escolas e não impor apenas um segmento. O projeto abre uma porta para que crianças de outras religiões se sintam desprotegidas e excluídas”.
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