Câmara Municipal do Recife

Fim do recesso parlamentar aprovado em primeira votação: Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A primeira votação ocorreu durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12). Conforme previsto na Lei Orgânica – artigo 25, parágrafo primeiro – a proposição dese ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. A mais próxima reunião ordinária, depois desse período, será a do dia 25 deste mês.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA: Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Finanças aprova Auxílio Municipal Emergencial: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião Extraordinária, na tarde desta segunda-feira (22), através de videoconferência, em pauta: a análise do parecer ao projeto de lei do Executivo nº 07/2021. A medida “institui o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. O projeto foi aprovado por unanimidade no seio da Comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Finanças aprova auxílio para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio: Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Finanças aprova projeto que restringe emissão de monóxido de carbono: Reunida na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PSB) que limita a 25 ppm (parte por milhão) o nível de monóxido de carbono emitido em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças localizados no Recife. O relator da matéria foi o vereador Eurico Freire (PV). O texto também prevê que sejam feitas medições periódicas nestes locais e aplicação de multas em caso de descumprimento.
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Finanças aprova projetos de lei do Executivo que concedem redução de impostos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Finanças e Legislação analisam projetos do Executivo: Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça , na manhã desta segunda-feira, 12, foram discutidos nove projetos de Lei do Executivo enviados no dia 18 de novembro à Casa, em regime de urgência. O encontro contou com a presença de muitos vereadores, do secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Ferreira, de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, da diretora Geral de Gestão do Trabalho e Educação, Cíntia Alves, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Finanças e Orçamento analisa emendas à LOA e ao PPA: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (24). O colegiado realizou a análise das emendas propostas pelos vereadores ao projeto de lei do Executivo de nº 26/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Recife para o período de 2026 a 2029 e o de nº 27/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Das 925 emendas apresentadas ao PPA, 61 receberam parecer pela aprovação; já à LOA, das 198 emendas, 67 foram aprovadas. Os projetos aguardam a inclusão na pauta da reunião plenária para serem votados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Finanças e Orçamento analisa e aprova relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (12), via videoconferência, para apresentar e aprovar o relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). Na reunião, 117 emendas foram apresentadas, mas duas foram retiradas, totalizando 115. Destas, 29 foram aprovadas. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), conduziu o encontro que também contou com a presença de Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O relatório seguirá para votação no plenário da Casa, posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06

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