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Reunião Pública - Tema: O frevo é nosso!
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Memorando N° 26/2021, de autoria do Vereador Alcides Cardoso.
Com o intuito que o frevo continue sendo considerado como patrimônio cultural, após a revalidação do Iphan.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - Tema: " Esclarecimento sobre o vírus que está assolando o Recife", de acordo com o que preceitua a Lei 16.745/2002.
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Requerimento Nr. 3056/2015, de autoria da Vereadora, Dra. Vera Lopes.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - Tema: " Plano Específico para a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - ZEPH 19 -" - Hospital de Santo Amaro/ Vila Naval.
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Requerimento Nº 6093/20014, de autoria do Vereador Luiz Eustáquio.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - Tema: "Projeto de Lei do Executivo nº 60/2013, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população de LGBT ".
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Requerimento Nº 8543/2014, de autoria do Vereador Jayme Asfora.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública híbrida, com o objetivo de conhecer o projeto de regularização fundiária da denominada “Comunidade do Bode”, localizada no bairro do Pina
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Requerimento N° 10.361/2023, de autoria do Vereador Alcides Cardoso.
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Agenda de Eventos
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Reunião Solene em Homenagem ao “Dia do Defensor Público” e ao 27º Aniversário da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
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Requerimento nº 3.420/2025, de autoria dos Vereadores Eriberto Rafael e Zé Neto
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos
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Vinte e um projetos de lei foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião na Câmara do Recife. Destes, seis foram aprovados, sete retirados de pauta para avaliação, e oito foram rejeitados por se tratar de matéria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP), destacou a aprovação do PL02/2017 de autoria de Jayme Asfora (MDB), concedendo gratuidade de estacionamento aos oficiais de justiça no exercício da função. Agora só falta o projeto ir a plenário para votação.
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Vereadora comenta relatório da OAB-PE
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A vereadora Michelle Collins (PP) subiu à Tribuna para registrar que hoje, 15, a Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) apresenta o relatório das vistorias realizadas em unidades prisionais de todo o estado no mês de fevereiro. Os dados serão apresentados em Audiência Pública às 14h, no auditório da OAB na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio. “A partir do relatório, a Ordem planeja a abertura de uma ação civil pública para cobrar o cumprimento da lei de execuções penais no estado”.
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Comissão de Segurança prepara audiência sobre bancos
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A Comissão de Segurança Pública promoverá uma audiência pública para discutir a segurança dos bancos e as leis municipais elaboradas para o setor, mas que não são cumpridas. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 04, às 9h30, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O assunto foi um dos destaques da reunião da comissão, presidida pelo vereador Maré Malta (PPS), na tarde desta quarta-feira (27), acompanhado pelos vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PDT).
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Ivan Moraes debate funcionamento da Rádio Frei Caneca
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No ar em caráter experimental há dez meses, a Rádio Frei Caneca continua sem uma programação, sem um estatuto oficial, sem um conselho deliberativo e sem homologação. Diante dessa situação, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 26, para analisar o funcionamento desta que é a primeira emissora pública da história de Pernambuco. “Nosso objetivo é retomar o debate sobre a rádio para que sejam formuladas estratégias e ações políticas de atendimento aos pleitos da sociedade, justificou o vereador”.
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