Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Junior vai propor criação de Frente Parlamentar pela Renda Mínima: A Câmara do Recife deve se juntar ao debate a respeito da criação de um programa de renda mínima no Brasil. De acordo com o vereador Rinaldo Junior (PSB), seu mandato deve apresentar um projeto de resolução para que a Casa institua uma Frente Parlamentar sobre o tema. Em um discurso proferido nesta terça-feira (21), durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo, o parlamentar teceu críticas ao Governo Federal pela gestão do auxílio emergencial para a pandemia de covid-19. Segundo ele, o benefício deveria existir em caráter permanente.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Aline Mariano sugere diminuição das mensalidades escolares e adiamento do Enem: Durante pronunciamento realizado na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (18), a vereadora Aline Mariano (PP) destacou dois assuntos sobre o tema educação. O primeiro citado foi um projeto de lei de sua autoria que trata da redução das mensalidades escolares durante a pandemia e o segundo tema foi defender o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para o mês de novembro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Priscila Krause quer garantir vagas de emprego para deficientes: A contratação de pessoal terceirizado, sob qualquer modalidade, pelo município do Recife, obedecerá aos procedimentos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e também previstos em Emenda Constitucional. Esse procedimento é regulamentado pelo projeto de lei 171/2014, encaminhado esta semana pela vereadora Priscila Krause (DEM), e que se encontra em tramitação na Comissão Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife.
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Funcionários da Transval lotam plenário: Com cartazes e bandeiras, na tarde desta quarta-feira, 18, funcionários da Empresa Transval, que presta serviços à Prefeitura do Recife, lotaram o plenário da Câmara Municipal do Recife. Eles reclamam do atraso no recebimento do vale refeição e de que, com o fim do contrato, possam perder seus empregos. A vereadora Aline Mariano (PSDB), disse que a Transval havia solicitado em audiências passadas que a Prefeitura realizasse levantamento do tempo devido aos trabalhadores, incluindo os reajustes desde 2007. Solicitou também que a PCR pagasse os valores com os reajustes, e que as rescisões dos contratos sejam feitas pela Prefeitura.
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Documento denuncia dispensa de licitação: Um documento de 500 páginas apresentado na tarde desta segunda-feira no plenário da Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PSDB) demonstra que 1,8 mil contratos assinados de janeiro de 2009 até o dia 17 deste mês pela Prefeitura do Recife tiveram dispensa de licitação. Segundo a parlamentar, o levantamento feito por ela mostra que a Fundação de Cultura é a campeã de dispensa de licitações. ”Ao todo foram 1.133 contratos, chegando a 60% do total das dispensas realizadas pela PCR. O valor total dos contratos não licitados chega a mais de R$ 300 milhões”.
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Desembargador Fernando Cerqueira recebe Medalha José Mariano: A Câmara do Recife concedeu nesta quinta-feira (22) sua maior honraria, a Medalha de Mérito José Mariano, ao desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Fernando Cerqueira. A homenagem foi feita por inciativa da vereadora Michele Collins (PP), a partir de um requerimento do ex-vereador João Arraes. A solenidade, que aconteceu no plenário da Casa de José Mariano, foi prestigiada por personalidades da esfera jurídica do Estado.
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Audiência pública discute relatório de governança da Previdência municipal: Uma audiência pública promovida de forma virtual pela Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (13) o relatório de governança corporativa da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). Em pauta, estavam principalmente as ações da entidade para o primeiro semestre de 2021. O debate foi conduzido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Rinaldo Junior defende serviços da Prefeitura no período chuvoso: O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de subir à tribuna da Casa de José Mariano, na plenária desta terça-feira (27), para responder aos discursos de Ronaldo Lopes (PSC) e Michele Collins (PP) que abordaram temas como obras no Recife, Defesa Civil e as condições do Túnel Felipe Camarão, no bairro do Jordão, localizado na Zona Sul da cidade. O parlamentar ressaltou a importância do papel da oposição, defendeu a gestão municipal e elencou serviços que estão sendo realizados para prevenir problemas causados pelas chuvas que atingem a capital.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Projeto propõe incentivo à adoção: O vereador Benjamim da Saúde (PEN) criou o Projeto de Lei 395/2017 que visa instituir no Recife a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, com data anual de comemoração no dia 25 de maio. A proposta será encaminhada as comissões competentes após o recesso parlamentar.
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Dani Portela debate projeto sobre proibição de homenagens a violadores de direitos humanos: O projeto de lei nº 381/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Recife foi discutido na Casa pela autora da proposição. A parlamentar entendeu as considerações acerca da matéria que foi adiada por falta de quórum, e enalteceu o valor do debate na Casa. O assunto foi abordado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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