Câmara Municipal do Recife

Processo 717/2022: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 717/2022
Processo 895/2022: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 895/2022
Processo 1068/2022: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 1068/2022
Processo 1173/2022: Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Processo 1173/2022
Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano: A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano: A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
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Procurador presta esclarecimentos sobre pensão do presidente: Para esclarecer recente polêmica sobre a pensão por invalidez concedida ao presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), em 1999, como Deputado Federal, o procurador geral da Casa Izael Nóbrega, prestou informações jurídicas sobre a questão, na tarde desta terça-feira, 4. Segundo o procurador não há irregularidades. “A Lei 7.087/82, que discrimina a matéria, garante que é possível acumular esta pensão com proventos recebidos de outras instituições. Isto quer dizer que ele poderia até receber como vereador do Recife, mas Vicente André Gomes abriu mão desse benefício”.
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Procurador Romoaldo Goulart é cidadão do Recife: A Câmara Municipal do Recife concedeu ao procurador federal Romoaldo Reis Goulart o título de cidadão recifense, em solenidade, na manhã desta quarta-feira, 6. “Dar-lhe esse título é reconhecer o trabalho e a seriedade, de dedicação e profissionalismo com que sempre exerceu a carreira”, disse o vereador Rogério de Lucca (PSL), que foi o autor do requerimento. A reunião solene teve início às 10h30 e foi presidida pelo vereador Gilberto Alves (PTN).
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Procurador-geral do Ministério Público de Contas debate reforma tributária na Câmara do Recife: Essencial como órgão de controle, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas (MCP) ganha destaque no contexto da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Para falar sobre a participação da instituição nos estudos sobre as mudanças que serão implementadas, visando evitar riscos e propor soluções, o procurador-geral do MCP em Pernambuco, o tributarista Ricardo Alexandre, participou dos debates que a Câmara Municipal do Recife vem realizando, para tratar do assunto, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A reunião, a sexta dentro do ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, para colher subsídios visando alterações no Código Tributário Municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Procuradoria Especial da Mulher realiza palestra sobre violência política contra mulheres: Criada em setembro do ano passado, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara do Recife realizou uma palestra no plenarinho da Casa nesta quarta-feira (6) para debater o tema da violência política de gênero. O evento discutiu, principalmente, a lei federal 14.192/2021, que cria penalidades para o crime na legislação eleitoral. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), procuradora especial da Mulher e 2ª vice-presidente do Legislativo Municipal, a palestra contou com a presença da autora da norma, a deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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