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Comissão de Direitos Humanos discute políticas para pessoas em situação de rua
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A efetivação dos direitos da população em situação de rua do Recife foi pauta de uma reunião virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal nesta quarta-feira (7). Os desafios apresentados pela pandemia, a participação social na construção das políticas públicas, e o atraso na garantia de direitos básicos foram alguns dos pontos discutidos. A Comissão é presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
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Março
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João Braga vem à Câmara antecipar proposta de alteração da lei dos alvarás
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Mesmo antes de o Poder Executivo enviar as alterações ao projeto de lei dos alvarás de localização e funcionamento de imóveis, o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, compareceu à Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 7, para apresentar a minuta com as propostas. Ele participou da reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da qual participaram 15 vereadores. “Vim apresentar a ideia e colher subsídios”, anunciou o secretário, que exibiu slides com os 16 itens, com as principais inovações. Ficou de enviar a matéria formalmente, até o final do mês, incorporando a ela as críticas e sugestões.
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Maguari lamenta falta de água e luz nas comunidades
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSD) lamentou o desperdício de água potável provocado pela grande quantidade de canos estourados no Recife. Durante reunião ordinária desta segunda-feira, 10, ele disse que os constantes desperdícios contribuem para a escassez de água nas torneiras, principalmente nas comunidade da periferia e embora não tenha apresentado quantitativos, alertou que esse problema vem ganhando maior dimensão. “A Compesa precisa fiscalizar e implantar uma campanha educativa para amenizar esse problema”.
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Vereador faz agradecimentos ao prefeito da cidade
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O vereador Davi Muniz (PROS) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 17, para agradecer ao prefeito da cidade pela atenção e apoio que tem recebido no atendimento às reivindicações apresentadas na Câmara do Recife, como também através de contatos pessoais nos encontros, direto com os secretários. “Dou meu principal agradecimento ao secretário de Educação, professor Valmar Corrêa, que sempre me atendeu com presteza, ao secretário de Saúde, Dr. Jailson Corrêia, ao Sr. João Guilherme, chefe de Gabinete de Projetos Especiais e ao presidente da EMLURB, Sr. Antonio Barbosa”.
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Vereadora cobra cumprimento de lei
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) repercutiu, na tarde desta terça-feira (06), a Lei Municipal nº 17.490/08, de autoria do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), que trata da estabilidade pública financeira. De acordo com a parlamentar, a lei não está sendo cumprida em totalidade pela Prefeitura da Cidade do Recife, que tem dado tratamento diferenciado aos servidores.
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Jurandir repercute criação de ciclofaixas
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O vereador Jurandir Liberal (PT) lembrou na reunião plenária desta terça-feira, 09, que a implantação de ciclofaixas móveis nos finais de semana vem ao encontro de um projeto de autoria dele, votado e sancionado há dois anos, estabelecendo as regras para o sistema cicloviário do Recife. O projeto apontava os locais que deveriam ter ciclovias e ciclofaixas, a exemplo do viaduto Capitão Temudo. “As obras até então apenas contemplavam alargamento de ruas para carros. É com satisfação que verifico o efeito positivo de uma lei de minha autoria, aprovada há dois anos. É preciso que a gente cobre a implantação e fiscalização das leis”.
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Luciana Santos lança na Câmara Frente Parlamentar da Cultura
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A deputada Luciana Santos (PC do B) lançou nesta segunda-feira, 30, na Câmara do Recife a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O movimento conta com a adesão de 280 parlamentares cujo objetivo é priorizar políticas estruturadoras baseadas no tripé Cultura, Educação e Comunicação Democrática. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT) participou do lançamento junto com o vereador Almir Fernando (PCdoB) e a deputada federal Jandira Feghali (PC do B).
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Osmar Ricardo repercute negociações salariais de servidores
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Durante a tarde desta segunda-feira, 16, o vereador Osmar Ricardo (PT) trouxe ao plenário questões discutidas por servidores municipais da Prefeitura do Recife durante as negociações salariais. Ele contou que o Fórum dos Servidores encaminhou ao Executivo vários pedidos de informação sobre a situação financeira da administração municipal, no entanto, o resultado apresentado gerou dúvidas na categoria. “A Prefeitura diz que a despesa geral com o pagamento de funcionários é de 46.32%. Este percentual sempre esteve na casa dos 42% e, pelo que se sabe, em 2010 não houve fato relevante para esta subida”.
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Amaro Cipriano Maguari cobra celeridade em obras da BR 101
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) voltou a destacar os serviços de requalificação e reforma da BR 101, durante a reunião plenária desta segunda-feira (16). “Nós sabemos que é de grande importância as obras entre o Barro e Jardim São Paulo”, disse o parlamentar, mas aproveitou para solicitar celeridade ao Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco (DER-PE), responsável pelo trabalho.
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