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Vereador debate “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”
Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico e de entidades da sociedade civil organizada, o vereador Rinaldo Junior (PRB) promoveu, na manhã desta terça-feira, (6), reunião pública para discutir um projeto que é fruto de parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”. O projeto visa acelerar os processos judiciais de crimes dolosos, que aguardam julgamento. “Realizar este projeto tem exigido um desprendimento natural. Mas estamos atingindo índices impressionantes, pois do ano passado para cá já realizamos 495 júris. Já conseguimos realizar até 14 por semana, o que é uma marca surpreendente. Em outra situação, é possível realizar apenas um júri por dias e quatro por semana”, afirmou o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva.
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Jadeval de Lima comemora Dia Mundial da Saúde
Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia Mundial da Saúde foi tema de pronunciamento do vereador Jadeval de Lima (PTN) no plenário da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar destacou a responsabilidade dos governantes com a saúde pública e com outros serviços básicos essenciais à população. “O saneamento é um desses aspectos para se manter a saúde das pessoas, pois garante que a água tratada chegue até nossas casas e que as redes de esgotos estejam devidamente encanadas, diminuindo os riscos de contaminação por bactérias”.
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Pessoas de baixa renda com HIV/AIDS podem ter gratuidade no transporte público
Proposto pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na Câmara do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 370/2021 institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda com o Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS). A matéria, que garante gratuidade do transporte mediante subsídio integral de até 30 viagens por mês no valor do anel A, tem como objetivo o estímulo e a garantia do transporte para o tratamento da doença, e está em tramitação na Casa.
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