Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos discute albinismo e vacinação de deficientes: Além de distribuir e analisar treze projetos de lei, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discutiu também a questão da pessoa albina e a vacinação para deficientes e pessoas com comorbidades, na tarde desta segunda-feira (10). A vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado conduziu os trabalhos, juntamente com os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Participaram do encontro virtual a gerente de Atenção Básica da Prefeitura do Recife, Débora Amaral, e o advogado Wellington Carneiro que falou sobre albinismo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Aline Mariano debate presença de fonoaudiólogos nos hospitais: Para discutir a obrigatoriedade de fonoaudiólogo no ambiente hospitalar, a vereadora Aline Mariano (PP) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (16). “Atualmente, a cidade do Recife conta com 13 redes hospitalares privadas e filantrópicas, das quais apenas duas unidades contém fonoaudiólogos como parte integrante de sua equipe de funcionários efetivos”, informou. Ela é autora do projeto de lei 142/2018, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife, e que tem o mesmo objetivo do tema proposto pelo debate. “O trabalho desse profissional no hospital, assim como numa UTI, é pouco conhecido pela maior parte da população, apesar da sua importância”, ressaltou.
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Vereador propõe criar Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio: Uma das manifestações culturais mais antigas do Brasil, o Caboclinho será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 145/2016, de autoria do vereador Almir Fernando, PCdoB. Ele propõe que o 19 de abril seja reconhecido como o "Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio". Considera-se Caboclinho e Tribo de Índio duas das mais belas manifestações do carnaval pernambucano cuja presença do índio, como primitivo dono da terra, mantém durante o período carnavalesco as suas danças, indumentárias e lendas que contam a glória dos seus antepassados.
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21: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Setembro
Aline Mariano cobra melhorias em Conselhos Tutelares: A vereadora Aline Mariano (PSDB) voltou a cobrar ao Poder Executivo atenção em relação à estrutura física e às políticas públicas que cercam os Conselhos Tutelares do Recife. Há dois anos ela vem trazendo ao Legislativo Municipal solicitações da categoria e, na tarde desta segunda-feira, 7, as queixas foram apresentadas à Câmara em relatório elaborado por 40 conselheiros. “Este documento é fruto de uma audiência pública e mostra todas as deficiências sofridas pelos profissionais da rede. Apesar das promessas da gestão, não vemos muita coisa sendo feita”.
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Luiz Eustáquio homenageia mulheres em solenidade pública: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) realizou uma reunião pública, na tarde desta quinta-feira (21), em homenagem a um grupo que ele denominou de “Mulheres Transformadoras 2021”, em referência às que se destacam na sociedade recifense. Durante a solenidade realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde (Sindsprev), ele fez a entrega de uma placa a 26 mulheres escolhidas de diversos setores. “Este é um momento importante, de ter a oportunidade de homenagear estas mulheres que se destacam e ajudam a transformar este País”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Finanças e Orçamento discute LDO em audiência pública: Com a presença do secretário municipal de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, Jorge Vieira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 5, para analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO). “Cumprimos esta etapa e o próximo passo é realizarmos uma reunião do colegiado, amanhã, às 16h30, para analisarmos as emendas que foram apresentadas à LDO”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão.
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Cida Pedrosa debate projeto de lei de sua autoria e de Ivan Moraes: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu o projeto de lei número 114/2021, de sua autoria e do vereador Ivan Moraes (PSOL), que determina que denominar-se-á “Via Parque Lúcia Moura” a que está em construção no bairro das Graças, município do Recife. A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussões nas reuniões ordinária e extraordinária, respectivamente, realizadas nesta segunda-feira (13), de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Igualdade Racial aprova projeto que institui Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), promoveu reunião extraordinária na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (19). Em pauta, a análise e votação do parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo número 12/2022. A proposição institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Liana Cirne vota a favor do AME São João, mas pede que projetos futuros incorporem debate: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 21/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João, destinado à concessão de benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino. A medida visa socorrer o setor, que, pelo segundo ano seguido, se encontra impedido de realizar plenamente suas atividades em decorrência da pandemia de covid-19. Na tribuna virtual da Casa, a vereadora Liana Cirne (PT) declarou voto favorável à proposta, mas teceu críticas à Prefeitura pela apresentação do projeto com pedido de dispensa de prazo, o que teria prejudicado o debate com a sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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