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Espetáculos podem ficar isentos de impostos
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Um dos entraves para a produção de espetáculos culturais e folclóricos, o recolhimento de impostos, está prestes a ser corrigido no município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 01/2012, do Poder Executivo, a ser votado hoje no plenário da Câmara Municipal. O texto prevê que as representações teatrais, os concertos de música clássica, as exibições de balé e os espetáculos folclóricos e circenses, cujo faturamento por evento seja inferior à importância de R$ 100 mil, estarão livres dos recolhimentos municipais.
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Câmara anuncia edital de concurso
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), anunciou durante reunião no plenário, na tarde desta quarta-feira 04, o lançamento do edital para o concurso que vai preencher 78 vagas em diversos setores da Casa legislativa municipal. O edital será lançado ainda na primeira quinzena deste mês, a data porém não foi anunciada.
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Eurico Freire ressalta Projeto do Parque Linear do Capibaribe
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A assinatura do convênio entre a Prefeitura do Recife e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para a elaboração do Projeto do Parque Linear do Capibaribe- Caminho das Capivaras foi tema repercutido em plenária, pelo vereador Eurico Freire (PV), na tarde desta segunda-feira, 14.“A proposta é resgatar as paisagens ao longo do rio, estreitar os laços com os que moram próximos dele e uma alternativa para melhorar a mobilidade”.
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Projeto propõe uso de pulseira eletrônica para recém-nascidos
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Um projeto de lei do vereador Amaro Cipriano (Maguari), do PDT, estabelece que os hospitais e maternidades públicas e privadas do Recife sejam obrigados a identificar os recém-nascidos através de uma pulseira com sensor eletrônico sonoro que só seria retirada após a alta médica, na presença da mãe ou do responsável. De acordo com o parlamentar, a proposta tem o objetivo de reduzir os casos de sequestros e troca de bebês nas unidades de saúde.
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Eriberto Rafael repercute avanço de obras de Centro de Esportes e Lazer
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O Centro de Esportes e Lazer que vai ocupar o espaço da antiga Fábrica de Estopa do bairro do Zumbi está 97% pronto. A notícia foi destacada pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (5) para tratar do assunto. O equipamento é uma demanda da comunidade do Sítio do Berardo, uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
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Câmara aprova obrigatoriedade de treino contra incêndio em universidades privadas
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Faculdades, centros universitários e universidades privadas do Recife deverão proporcionar a seus estudantes, professores e funcionários treinamentos de evacuação para casos de incêndio. É isso que dispõe o projeto de lei nº 386/2017, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira (26). Na ocasião, o parlamentar subiu à tribuna para defender a proposta.
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Câmara atende a apelo do CDL e retira projeto de votação
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Aprovado em primeira análise pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), será alvo de uma reavaliação antes de seguir para segunda votação. Isso porque o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB) recebeu em seu gabinete, no final da manhã desta quarta-feira (17), um grupo de quatro vereadores, que acompanhavam o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Monteiro, que se disse preocupado com os efeitos da matéria legislativa. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Direitos sociais das pessoas com câncer são tema de reunião pública
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Discutir os direitos sociais – como saúde, transporte e lazer – das pessoas com câncer no Brasil. Foi esse o objetivo de uma reunião pública realizada nesta sexta-feira (7) na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). Durante o evento, especialistas no assunto e representantes de entidades da sociedade civil puderam levantar problemas e sugerir ações para melhorar o acesso e a informação sobre esses direitos.
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