Câmara Municipal do Recife

Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei Ordinária: A Comissão de Segurança Cidadã discutiu e aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO) em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23). Um deles, foi o PLO 61/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) institui o “Alerta de Pessoa Desaparecida (APD)”, uma rede digital municipal de comunicação com o objetivo de divulgar informações de pessoas desaparecidas no âmbito do município do Recife. A finalidade da proposição é divulgar informações de pessoas desaparecidas, para facilitar a responsabilidade dos órgãos que fazem esse serviço.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Segurança Cidadã debate previdência de policiais militares e armamento da Guarda: A Frente Parlamentar para Concessão do Porte de Arma de Fogo da Guarda Municipal do Recife e o relatório da previdência dos policiais militares de Pernambuco foram assuntos abordados durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14). Além disso, foram discutidos e aprovados dois projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante) e os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Segurança Cidadã distribui 15 projetos de lei para emissão de pareceres: A primeira reunião ordinária da Comissão de Segurança Cidadã, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), foi realizada de forma híbrida na tarde desta terça-feira (14) para distribuição de 15 projetos de lei, que serão analisados e receberão pareceres dos relatores. “Teremos muito trabalho pela frente, mas a princípio, iremos analisar todas essas matérias que chegam hoje às nossas mãos. Na próxima reunião, daqui a 15 dias, apresentaremos os pareceres de vários desses projetos”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Segurança do Trânsito poderá ser criada na Rede Municipal: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é considerado como um dos mais avançados do mundo. E uma das mais significativas inovações é a existência de um capítulo exclusivo à Educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da Educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. Diante da importância do assunto, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) elaborou um projeto de lei (PLO 31/2015), em tramitação na Câmara, que torna obrigatório o ensino de Noções Básicas de Segurança no Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino do Recife.
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Segurança e investimento na saúde são debatidos na Câmara do Recife: Um relatório realizado pelo Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE) e entregue aos vereadores foi debatido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9), durante a reunião Ordinária. O documento apresenta uma pesquisa realizada pelo sindicato nos oito distritos sanitários da cidade, e aborda questões como segurança nas unidades de saúde, investimento e necessidade de materiais. O tema foi discutido por diversos vereadores. As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da saúde com cartazes que solicitavam mais segurança nas unidades.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Segurança em bancos ganha novas regras: O aumento de casos de assaltos com vítimas em bancos e demais instituições financeiras fez o Poder Público repensar as regras de segurança para estes espaços. E o Recife acaba de ganhar uma lei com novas normas de proteção ao cliente. Foi publicada no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº. 17.647/10, que obriga a instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. A proposta veio da Câmara do Recife, numa iniciativa do vereador Josenildo Sinesio (PT), e foi aprovada por unanimidade em plenário.
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Segurança Pública busca detalhes sobre o Pacto Pela Vida do Recife: A Comissão de Segurança Pública da Câmara já encaminhou convite oficial ao secretário municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, para vir ao plenário da Casa fazer uma explanação sobre o Pacto Pela Vida do Recife. Em reunião na tarde desta terça-feira, 24, o presidente Almir Fernando (PC do B) destacou a importância dos vereadores conhecerem os avanços e desafios do plano municipal de segurança e prevenção da violência, elaborado pela prefeitura e lançado em 2013.
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Segurança pública de Setúbal é tema de audiência pública: Parte mais ao sul do bairro de Boa Viagem, a comunidade de Setúbal expressa, nos últimos anos, demandas próprias – uma delas, a melhoria da segurança. Atenta a essa questão, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (16), por meio de videoconferência, uma audiência pública para tratar do tema. O debate partiu da iniciativa do vereador Paulo Muniz (SD), que convidou moradores e autoridades da segurança para o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12

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