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Vereador quer agilidade em processos de idosos
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O vereador Múcio Magalhães (PT) lembrou na tarde desta terça-feira 11, na Câmara do Recife, os dois projetos de lei de autoria dele. Um trata sobre a aceleração da tramitação de processos administrativos de idosos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. O outro pede a gratuidade de transporte público a partir dos 60 anos e não 65 como é hoje.
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Vereador quer alunos com deficiência física em escola perto de casa
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O aluno portador de deficiência locomotora permanente terá prioridade na matrícula em escola municipal do Recife mais próxima a sua residência. Vai depender da aprovação do projeto de lei número 236/2013, de autoria do vereador Eriberto Rafael, que está tramitando na Câmara Municipal. O projeto considera deficiente locomotor a pessoa portadora de disfunção física ou motora permanente, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção.
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Vereador quer anulação das mudanças dos ônibus da Caxangá
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As recentes mudanças em oito linhas de ônibus que trafegavam pela Avenida Caxangá, foi o assunto destacado na tribuna da Casa de José Mariano, pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), nesta terça-feira, 14. Segundo o parlamentar muitas pessoas o procuraram para reclamar, por se sentirem prejudicadas com a atual situação. Os usuários dos coletivos, disse o vereador, “foram pegos de surpresa e sem esclarecimento. Compreendemos que o sistema BRT é importante e a integração temporal, possível, mas desde que as obras estivessem finalizadas”.
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Vereador quer audiência pública sobre parques e praças
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O vereador Gilberto Alves (PTN) solicitou na tarde desta terça-feira 20, na Câmara do Recife, a realização de uma audiência pública, dia 29 deste mês, às 9 h, para apresentação do secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife sobre o detalhamento e especificações da execução dos projetos de reformas de 111 áreas – inclui praças, parques e outras.
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Vereador quer avisos contra a exploração sexual de mulheres e crianças em estabelecimentos
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O vereador Antonio Luiz Neto (PTB) apresentou dois projetos de lei à Câmara do Recife com o objetivo de obrigar determinados estabelecimentos privados a alertarem, por meio de cartazes, para a exploração sexual de mulheres e crianças. Motéis, hotéis, pousadas e pensões do perímetro urbano da capital pernambucana são os principais alvos das propostas.
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Vereador quer consulta médica agendada por telefone na rede pública do Recife
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O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) encaminhou projeto de lei que estabelece o agendamento, por telefone, para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes, nas unidades de saúde municipais da cidade . O projeto de número 84/2014 propõe esse tipo de serviço em unidades básicas e centros de saúde, além de postos do Programa de Saúde da Família.
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Vereador quer criação de nova coordenadoria municipal
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Foi aprovado em votação extra-pauta na reunião desta quarta-feira, 30, requerimento de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) sugerindo à Prefeitura do Recife a criação da Coordenadoria Municipal de Álcool e outras Drogas. Antes da votação, ele defendeu a proposta. “Existem políticas sobre o assunto, mas nenhuma coordenadoria é responsável especificamente por ele. A nova coordenadoria ficaria ligada ao gabinete do prefeito”.
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Vereador quer criar banda da guarda municipal
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) elaborou projeto de lei criando a Banda Musical da Guarda Municipal do Recife. De acordo com a proposta serão atribuições da Banda executar números musicais em atos solenes oficiais do Município e em eventos sociais, culturais ou artísticos, quando solicitada e devidamente autorizada, prestar apoio às ações de defesa social da Guarda Municipal e promover sessões musicais em comunidades da cidade.
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Vereador quer criar Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial
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O vereador Osmar Ricardo (PT) é autor do projeto de lei nº 260/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). A data a ser celebrada é 21 de julho, quando foi promulgada a lei que criou o cargo no município do Recife.
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2023
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01
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Vereador quer criar serviço de hospital para animais
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife cria o serviço de hospital veterinário público municipal para cães e gatos. Para isso, o poder público poderá celebrar convênios com as instituições ou empresas públicas e privadas. A proposta é do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), que está preocupado com a consequência que as doenças dos animais de estimação podem causar não só a eles próprios, mas à família que os acolhe.
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