03

No Recife, é proibida a comercialização ou oferta gratuita de canudos flexíveis em material não biodegradável, em especial o plástico, nos estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas. É o que diz a lei nº 18.691/2020, que foi tema de um discurso do vereador Rinaldo Junior (PSB) na tribuna virtual da Câmara Municipal nesta segunda-feira (1º). Durante a reunião Ordinária remota da Casa, o parlamentar, que é um dos coautores da lei, disse que a norma não está sendo cumprida devidamente.

Num discurso de pesar em homenagem à ex-primeira dama de Pernambuco, Cléa Borges, o vereador Alcides Cardoso (DEM) disse que “estamos vivendo um tempo de saudades”. Ela faleceu sexta-feira, dia 26, por complicações da covid-19. O parlamentar fez a homenagem na reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º). A Câmara também fez um minuto de silêncio em homenagem a dona Cléa.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) se pronunciou durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal desta segunda-feira (1º) para fazer um apelo aos recifenses. A parlamentar, que se mostrou preocupada com o aumento da ocupação dos leitos de hospitais em decorrência da pandemia de covid-19, pediu para que a população e os comerciantes da cidade observem os protocolos de segurança para conter a doença.

Ao discutir o projeto de lei do Executivo número 02/2021, que dispõe sobre o Programa Crédito Popular do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) fez elogios e críticas à Prefeitura Municipal. Ela debateu a matéria, que foi aprovada por unanimidade, durante reunião Ordinária e Extraordinária, da Câmara, realizadas por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º).

O vereador Renato Antunes (PSC) fez uma análise do projeto de lei do Executivo, nº 02/2021, que dispõe sobre o programa Crédito Popular do Recife. Ele ressaltou o diálogo entre os parlamentares e a Prefeitura e citou aspectos que deveriam ser aperfeiçoados na proposição. Os assuntos foram levantados durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (1º), via videoconferência.

Para homenagear o livreiro Tarcísio Pereira, morto mês passado em virtude da covid-19, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) propôs o projeto de lei ordinária 43/2021, denominando a Rua Sete de Setembro, local onde se encontrava a famosa Livraria Livro Sete por anos, em Rua Livreiro Tarcísio Pereira. Ela disse na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que aguarda o parecer do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-PE). Ela propôs ainda os projetos de lei ordinários 35/2021; 36/2021 e 37/2021 todos no sentido de criar políticas contra a gordofobia, instituindo uma semana informativa e medidas concretas nos serviços de saúde e escolas.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) lembrou que está na base do Governo para ajudar na melhoria das ações e maior velocidade das mesmas, com menos burocracia, mas ressaltou que estar do lado da gestão não significa fechar os olhos aos acontecimentos. Segundo ele, a cidade amanheceu em um verdadeiro caos por causa das chuvas e que teme que se repitam acontecimentos do passado nos morros da cidade. O vereador enfatizou na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que foi eleito pelo povo e precisa esclarecer as funções do Executivo e do Legislativo, além de dar respostas à população.

O vereador Samuel Salazar (MDB) defendeu a aprovação do projeto de lei do Executivo nº 02/2021 que institui o Programa de Crédito Popular do Recife, no valor de R$ 3 mil, com juros de 0,99% ao mês, em doze parcelas. Lembrou que a última parcela será paga pela Prefeitura do Recife, caso o tomador tenha pago todas as anteriores em dia. Isso, segundo ele esclareceu na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que nesta circunstância o juro final será zero.

Nesta segunda-feira (1º), a Câmara do Recife aprovou em primeira e segunda discussões, o projeto do Executivo nº 02/2021, que dispõe sobre o Programa Crédito Popular do Recife. Durante a reunião ordinária remota, a vereadora Dani Portela (PSOL) demonstrou apoio à proposta, mas chamou a atenção para uma lacuna em seu texto: a instituição e detalhamento do Conselho Gestor que deve garantir o controle social do programa.

Auxílio emergencial para todos os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade e um Programa de Renda Básica Universal para os que passam fome. Essas ideais, sugeridas para serem tomadas de imediato, foram defendidas pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião Extraordinária, de forma remota, da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (1º).

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) elogiou, na reunião Extraordinária via videoconferência, a celeridade na aprovação de auxílios emergenciais, a exemplo do programa Crédito Popular, aprovado em primeira e segunda discussões, na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (1º). Ele citou uma marca de roupas recifense que pode se beneficiar com a medida da Prefeitura.

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) enalteceu a aprovação do Projeto de Lei do Executivo 02/2021 instituindo o Programa Crédito Popular do Recife, concedendo R$ 3 mil de crédito com juros de 0,99% ao mês. Melhor ainda. Se todas as parcelas forem pagas em dia, a décima segunda e última será absorvida pela Prefeitura do Recife, zerando assim o juro cobrado. Ele disse na tarde desta segunda-feira (1º), durante reunião Extraordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o programa dá oportunidade a quem precisa recomeçar.

A situação econômica do setor de festas e eventos do Recife foi o tema do pronunciamento do vereador Aderaldo Pinto (PSB), na reunião Ordinária desta segunda-feira (1º), transmitida via videoconferência. O parlamentar também citou sugestões da categoria para ajudar o setor.

Levando em consideração o aumento nos casos de covid-19 na capital, a Comissão Executiva da Câmara do Recife estabeleceu, após reunião promovida nesta segunda-feira (1º), novas medidas de prevenção ao contágio da doença no âmbito do Poder Legislativo. Com as mudanças, a Casa suspende a realização de atividades presenciais em suas unidades administrativas a partir desta terça-feira (2), data da publicação das novas regras no Diário Oficial do Município.

Na tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar e distribuir proposições de autoria de diversos parlamentares. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (Podemos) participaram do encontro.

Preocupado com o crescimento do número de casos de covid-19, bem como com a ocupação dos leitos hospitalares, o vereador Alcides Cardoso (DEM) indagou à Comissão Executiva da Câmara do Recife se tomará medidas restritivas, conforme outros órgãos já vêm fazendo. Ele fez a indagação durante reunião Extraordinária da Casa, nesta segunda-feira (1º), transmitida por videoconferência.

O vereador Felipe Alecrim (PSC) criticou a decisão do Governo do Estado que incluiu as igrejas nas atividades não essenciais, entre as medidas restritivas, para conter o avanço do coronavírus. Nos próximos finais de semana elas não poderão ser abertas ao público. “Temos que lutar para que os templos sejam reconhecidos como o que eles já são, essenciais, pois são redutos da fé e da esperança do povo e sua missão não pode parar”, disse.

“São oito anos demandando ações efetivas do poder público para coibir casos de maus-tratos. São dois anos esperando e cobrando pelo fim de uma atividade medieval”. Com essas palavras, a vereadora Andreza Romero (PP) deixou na tribuna virtual da Câmara do Recife seu pedido de implementação da lei nº 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal no município. Durante a reunião ordinária remota desta terça-feira (2), ela lembrou que o decreto que regulamentou a lei em 2019 previa medidas a serem adotadas em até dois anos – prazo que se esgota no próximo dia 8.

Diante das novas restrições sociais, para evitar a expansão da pandemia, a vereadora Michele Collins (PP) pediu que o Governo do Estado reconheça as igrejas como serviço essenciais à população. Na reunião Ordinária que a Câmara Municipal do Recife realizou, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (2), ela disse que há uma norma federal nesse sentido e que ela precisa ser respeitada.

Com o aumento dos casos de covid-19, o Governo de Pernambuco ampliou, na última segunda-feira (1º), as restrições às atividades nos fins de semana em todo o Estado. Além de shoppings, clubes e parques, devem ser fechados também os templos religiosos – o que causou reações na Câmara do Recife. Nesta terça-feira (2), durante a reunião Ordinária remota da Casa, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foi uma das parlamentares a se pronunciar sobre o tema.