Renato Antunes destaca diálogo e sugere pontos ao programa Crédito Popular

O vereador Renato Antunes (PSC) fez uma análise do projeto de lei do Executivo, nº 02/2021, que dispõe sobre o programa Crédito Popular do Recife. Ele ressaltou o diálogo entre os parlamentares e a Prefeitura e citou aspectos que deveriam ser aperfeiçoados na proposição. Os assuntos foram levantados durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (1º), via videoconferência.

O parlamentar disse que em momentos de dificuldades é preciso buscar soluções para melhorar a tramitação do projeto de lei, sempre com diálogo, para entregar à população projetos aprimorados. “Quero reconhecer o gesto do governo, sobretudo do líder Samuel Salazar (MDB), para esclarecer pontos, já que a lei é muito genérica. Também elogio o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Felipe Francismar (PSB), que adiou por duas vezes a reunião do colegiado”.

Renato Antunes citou que existem pontos que ficaram “aquém, como a temporalidade do programa. Não está claro se o programa é permanente ou durante e pandemia. Os juros de 0,99% deveriam constar na proposta e o valor deveria ser zero, assim como em outras cidades brasileiras”. O parlamentar também se referiu à captação de recursos e ao Conselho Gestor. “A captação de recursos deveria ter sido mudada porque o modo de contratar empréstimo nos preocupa muito. O Conselho Gestor é muito frágil, pois será regulamentado por portaria. Vamos aprovar a proposição, mas a Lei tem muitas brechas. É boa, mas deveria avançar mais”.

No aparte, o vereador Rinaldo Junior (PSB) enalteceu a proposta e disse  que o crédito será muito positivo para a população. “Estamos aqui para construir o projeto. O crédito no valor de R$ 3 mil reais, parcelado em 12 vezes com juros de 0,99%, e com carência de seis meses, é muito importante. As mulheres, jovens, pessoas com deficiência e negros terão prioridade. Espero que continuemos essa junção da base e oposição visando discutir as propostas para a cidade.  Essa lei ajudará muito quem quer empreender”.

Em 01.03.21