Comissão de Saúde analisa e distribui projetos de lei

A Comissão distribuiu dois projetos de resolução. O de número 2/2021, de autoria da vereadora Michele Collins, que institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.  De acordo com a justificativa do projeto, a Frente Parlamentar tem por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de enfrentamento às drogas, de combate à violência e em defesa da família e da vida, nas suas diversas formas, abrangendo aspectos culturais, sociais e educacionais, entre outros. A relatoria ficou com o vereador Tadeu Calheiros.

A segunda matéria distribuída foi o projeto de resolução de número 10/2021, do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que pretende implementar a “Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Políticas sobre Drogas”, no âmbito da Câmara Municipal do Recife. O objetivo, de acordo com a iniciativa, será o de promover uma ampla discussão sobre o problema e apresentar propostas para implementação de políticas públicas pelas três esferas de Poder. 

Em outro momento da reunião foram discutidos três projetos de lei.  Todos receberam parecer pela aprovação. O primeiro (PLO 6/2021) refere-se à publicação de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública municipal de Saúde do Recife. A autoria é do vereador Samuel Salazar (MDB).

Já o projeto número 13/2021 estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem” nas salas de aula das escolas das redes pública e privada do Recife. A autoria é do vereador Fred Ferreira (PSC). Segundo o vereador Tadeu Calheiros, a matéria é importante. “É uma manobra de primeiros socorros que salva vidas de pessoas que ficam sufocadas. Alguns locais são mais propícios e não deixa de ser uma medida educativa”.

A terceira proposição  é o projeto de lei de número 18/2021, também de autoria do vereador Fred Ferreira, que pretende divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde. “O conhecimento dos medicamentos em falta ajuda o paciente a não perder seu tempo devido, deslocando-se até as Unidades de Saúde e aguardando em longas filas para ser atendido. O projeto traz, assim, benefícios para os pacientes recifenses e para toda a rede pública municipal de Saúde”, justificou Fred Ferreira.

Em 01.03.21 às 16h39.