Câmara Municipal do Recife

Vereadores aprovam Dia Municipal do Rei do Baião: O Dia Municipal do Rei do Baião foi aprovado na Câmara do Recife, em duas votações, durante a reunião plenária realizada nesta terça-feira (9). A data será instituída no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Recife e será comemorada, anualmente, no dia 13 de dezembro, em alusão ao nascimento do compositor e cantor. O projeto de lei Ordinária nº 465/2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), tem por objetivo homenagear a vida, a obra e o legado de Luiz Gonzaga, popularmente conhecido como o "Rei do Baião". A autora da proposição e os vereadores Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Luiz Eustáquio (PSB) debateram o projeto no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Vereadores aprovam dispensa de prazo de dois projetos de lei do Executivo: Na manhã desta quarta-feira (25), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para a tramitação regimental de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, de números 09/2020 e 11/2020. As proposições tratam de ações emergenciais no âmbito da saúde pública municipal decorrentes da pandemia da covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Vereadores aprovam fim do voto secreto: A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Vereadores aprovam LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a aplicação de recursos do município, foi aprovada hoje em primeira e segunda discussão na Câmara do Recife. Para isso, foi necessária a realização de duas reuniões plenárias e duas votações. Agora a peça segue para o Executivo. Durante a tramitação no legislativo foram apresentadas 21 emendas, mas só uma foi aprovada, a de número 17.
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Vereadores aprovam melhorias em escolas de San Martin e Torrões: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (18), dois requerimentos de sua autoria. Os pedidos são direcionados a duas escolas municipais da cidade e versam sobre a realização de reforma estrutural e lotação e encaminhamento de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). O vereador Gilson Machado Filho (PL) também falou sobre o tema.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores aprovam o Diario de Pernambuco como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (3), em primeira votação, o projeto de lei Ordinária número 204/2024, que declara Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife o jornal Diario de Pernambuco. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta que destaca a importância do jornal na história da cidade e do Estado também foi discutida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do Executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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Vereadores aprovam Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack: Os vereadores aprovaram, mesmo com as ressalvas da oposição, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras drogas lançado semana passada pela Prefeitura do Recife. Aimée Carvalho (PSB) argumentou que o decreto assinado pelo prefeito é o primeiro do tipo lançado em uma gestão municipal. E Luiz Eustáquio (PT) lembrou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack criada desde a gestão passada, que produziu diversas sugestões enviadas ao executivo.
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Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03

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