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Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF
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Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
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2023
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09
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Audiência pública na Câmara realiza prestação de contas da Saúde do Recife
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Uma audiência pública foi realizada na tarde desta segunda-feira (18), na Câmara do Recife, de forma híbrida, para apresentar a prestação de contas da gestão municipal em Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025 (de setembro a dezembro). A iniciativa partiu da Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Por videoconferência, participaram a secretária Municipal de Saúde, Luciana Albuquerque; o secretário Executivo de Saúde, Igor Moraes, e outros integrantes da pasta. Já na Sala das Comissões estavam presentes, além do presidente da Comissão, o vereador Zé Neto (PSB) e um grupo de mulheres usuárias do Programa da Academia da Cidade.
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2026
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05
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Audiência pública oficializa apoio da Câmara ao Comitê em Defesa de Crianças e Adolescentes
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Através da iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), a Câmara Municipal do Recife se apresentou como apoiadora do Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes ao realizar audiência pública na manhã desta segunda-feira, 25, e se comprometeu a colocar a sua logomarca na campanha de captação de recursos financeiros para realização de programas e projetos em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Centenas de pessoas, entre lideranças comunitárias, conselheiros tutelares e interessados no tema lotaram o plenarinho para tomar conhecimento das diretrizes do comitê que vai funcionar como mecanismo estratégico e institucionalizado para mobilizar os segmentos sociais no sentido de construir e consolidar uma política de enfrentamento em defesa da vida.
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Notícias
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Audiência Pública para as Artes Visuais do Recife para tratarmos sobre políticas públicas de artes visuais, diálogos e modos de gestão no âmbito do Município
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Requerimento N° 7.795/2023, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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Audiência Pública para debater a situação dos prédios do tipo “caixão” e conjuntos habitacionais abandonados na Cidade do Recife
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Requerimento Nº 8.493/2023, de autoria do Vereador Samuel Salazar.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para debater sobre o assunto de concessão do porte de arma para os Guardas da Municipais do Recife
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Requerimento N° 3.215/2022, de autoria do Vereador Fabiano Ferraz.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para debater sobre o assunto de concessão do porte de arma para os guardas municipais da cidade do Recife
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Requerimento N° 3.215/2022, de autoria do Vereador Fabiano Ferraz.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para debater as condições estruturais, os riscos de desabamento e de incêndios das edificações localizadas nas áreas centrais do Recife e a segurança das pessoas
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Requerimento n° 11.888/2023, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para debater sobre o tema "Saúde Recife"
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Requerimento N° 12.749/2023, de autoria do Vereador Osmar Ricardo.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para discutir sobre "Recife - O berço do Mangue Beat, também é a capital do Brega"
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Requerimento N°5.877/2018, de autoria do Vereador Hélio Guabiraba
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Agenda de Eventos
Câmara Municipal do Recife