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Câmara alerta sobre a saúde no Carnaval
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Às vésperas do Carnaval, a Coordenação de Saúde da Câmara Municipal do Recife realiza palestras para os funcionários, prestadores de serviço e público que transitam na Casa de José Mariano alertando sobre as doenças mais comuns durante a festa que permite a liberação de corpos e fantasias. Realizadas pela médica Vânia Gonçalves, as palestras ocorrem nesta terça-feira, 10, no plenarinho, que recebeu decoração de máscaras e serpentinas. Para dar o clima da festa e da época, o sistema de som tocava frevo.
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Câmara amplia prazo para recebimento de emendas
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Por causa da suspensão do expediente desta segunda-feira (28) - em virtude da greve dos caminhoneiros e as conseqüências nos mais diversos setores – todas as proposições em tramitação na Câmara Municipal do Recife têm prazo regimental para recebimento de emendas ampliado em mais um dia. De acordo com o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), a iniciativa tem por objetivo não prejudicar o processo legislativo, tendo em vista que há medidas que terminariam o prazo de emendas neste dia, como é o caso do projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo.
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Câmara analisa 10 projetos de lei hoje
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Em continuidade à estratégia de acelerar os trabalhos legislativos neste primeiro semestre, os vereadores da Câmara Municipal do Recife apreciam 10 projetos de lei na reunião plenária desta segunda-feira, 12, prevista para começar às 15h. Entre os projetos seis serão apreciados em primeira discussão e os demais, em votação única.
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Câmara analisa emenda à Lei Orgânica
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Um projeto de emenda que altera a Lei Orgânica do Recife para vedar o exercício de cargos comissionados, funções gratificadas e os cargos de secretários municipais por quem for considerado inelegível nos termos da Lei Complementar nº 135/2010 está tramitando na Câmara Municipal do Recife. A matéria é de autoria do Poder Executivo e as lideranças partidárias dispensaram o prazo regimental de emendas para esse projeto, atendendo à solicitação do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da Casa de José Mariano, que visa dar maior celeridade na tramitação regimental.
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Câmara analisa PPA e LOA para 2017
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As propostas que vão funcionar como instrumentos de planejamento orçamentário, estabelecendo com clareza as prioridades da prefeitura do Recife, já estão tramitando na Câmara Municipal. São os projetos de lei número 15/2016 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e o de número 16/2016 (que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 – 2017, para o exercício de 2017), ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois serão analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento e votados pelo plenário até o final de novembro.
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Câmara analisa vetos totais a seis projetos de lei
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Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltam ao plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 4, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos serão analisados em discussão única, por maioria absolutra e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila kruase (DEM).
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Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher
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Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Câmara anuncia edital de concurso
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), anunciou durante reunião no plenário, na tarde desta quarta-feira 04, o lançamento do edital para o concurso que vai preencher 78 vagas em diversos setores da Casa legislativa municipal. O edital será lançado ainda na primeira quinzena deste mês, a data porém não foi anunciada.
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Câmara aplaude os 15 anos do transporte complementar na capital
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Reconhecer os 15 anos de contribuições do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) aos cidadãos do Recife. Foi com esse motivo que o vereador Davi Muniz (PATRI) apresentou à Casa de José Mariano o requerimento nº 5.481/2018, que concede voto de aplauso aos profissionais que compõem esse sistema fundado em 2003. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (19), para tratar do assunto – e defender a renovação permissionária do transporte complementar na capital pernambucana.
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Câmara aprova Sistema de Unidades Protegidas
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Aprovado em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife, e com a presença da secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa e equipe, o projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). A proposta chegou à Casa no final do ano passado e desde então foi debatido e apreciado nas comissões temáticas, recebendo emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM). Agora segue para sanção do Prefeito.
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