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Câmara aprova auxílio-saúde para servidores
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De autoria da Comissão Executiva da Câmara do Recife, o projeto de lei 28/2014 institui o auxílio-saúde a todos os servidores da Casa, a partir de 1º de março, no valor de R$ 300,00. O projeto foi votado em primeira discussão, por maioria absoluta, e obteve 25 votos favoráveis e cinco contra. Os votos contrários foram de Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Régis (PSDB), Priscila Krause (DEM), todos de oposição, e de Jayme Asfora (PMDB), que é da base do governo. O projeto terá de passar por uma segunda votação e só então irá para o Executivo.
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Câmara aprova Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
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A Câmara Municipal do Recife aprovou, em segunda discussão, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei número 192/2024, que declara o Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A vereadora Jô Cavalcanti, que hoje é a representante do PSOL, partido do então vereador Ivan Moraes, autor da iniciativa, destacou na tribuna da Casa de José Mariano o projeto de lei que também foi debatido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2025
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02
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Câmara aprova cinco projetos de lei
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A Câmara do Recife aprovou, em segunda discussão, cinco projetos de lei na tarde desta terça-feira (6), durante reunião plenária realizada na Casa de José Mariano. Dentre as propostas, duas eram de autoria do poder Executivo. Uma delas, o projeto de número 01/2016, vincula o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). A outra, de número 34/2015, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS).
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Câmara aprova Clube Português como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
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Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação, durante a reunião Ordinária, o projeto de lei nº 170/2024, que altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024. O autor da iniciativa é o vereador Victor André Gomes (PV) que propôs a alteração em um termo da medida: "onde se lê “Material”, deve ser lido “Imaterial”. Desta forma, o Clube Português do Recife poderá ser considerado como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. O projeto de lei segue para sanção do prefeito.
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2024
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11
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Câmara aprova com ressalvas as contas da PCR no exercício de 2011
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O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou, com ressalvas, as contas do Poder Executivo referentes ao ano 2011, quando a Prefeitura do Recife era comandada pelo prefeito João da Costa. Na reunião extraordinária híbrida realizada na manhã desta segunda-feira (9), os parlamentares acataram o parecer do relator da Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB) que, por sua vez, seguiu orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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2022
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05
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Câmara aprova contas da Prefeitura do ano de 2016
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A Câmara Municipal do Recife aprovou em discussão única o parecer número 1.058/2019, do projeto de resolução número 54/2019, de autoria da Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Casa. O parecer opinou pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas do prefeito da cidade do Recife, referente ao exercício financeiro do ano de 2016. Antes da votação em plenário, na tarde desta segunda-feira (16), o vereador Samuel Salazar (MDB) leu o documento. Ele foi designado como relator da Comissão.
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Câmara aprova contas da Saúde da Prefeitura
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A Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (31), na sede do Poder Legislativo, para analisar as contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, Rogério de Lucca(PSL), que aprovou a prestação de contas apresentada pela Prefeitura.
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Câmara aprova contas de João de Paulo com ressalvas
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Com um resultado de 30 votos a favor e nenhum contra, a Câmara Municipal do Recife aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito João Paulo Lima e Silva, referentes ao exercício financeiro de 2008. A votação ocorreu em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 20, e como é de praxe, exigiu quórum qualificado que significa três quintos do total de vereadores. “Para mim foi uma grande alegria ser relatora deste projeto. João Paulo é uma figura muito importante na política pernambucana e para mim foi o maior prefeito do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PT), relatora do Projeto de Resolução 46/2017, que contém a análise das contas na Comissão Mista que foi criada exclusivamente para esse objetivo.
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Câmara aprova convocação extraordinária
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Os vereadores aprovaram durante reunião plenária desta segunda-feira, 12, a convocação extraordinária para o período de 23 a 30 de dezembro. A medida atende a solicitação enviada pelo prefeito Geraldo Julio e está prevista no artigo 18, parágrafo 1º, inciso 1, da Lei Orgânica do Município.
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Câmara aprova CPI da telefonia móvel
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Vinte e um vereadores da Câmara do Recife assinaram na tarde desta segunda-feira 17 requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar as operadoras de telefonia móvel – celulares - com atuação no âmbito do município. Ontem mesmo, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) deu entrada no pedido para instalação da CPI.
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Câmara Municipal do Recife