Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova projeto de lei da LDO para 2021: O líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PP), trouxe à plenária, realizada por meio de videoconferência na manhã desta segunda-feira (15), esclarecimentos sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, em relação às emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto de lei 13/2020, do Poder Executivo. Essa matéria propõe estabelecer normas para a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2021, que foi aprovada em duas reuniões da Câmara (uma delas extraordinária).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Câmara do Recife aprova projetos que ajudam vítimas das chuvas: De forma célere, a Câmara Municipal do Recife analisou, emitiu pareceres nas Comissões e aprovou em duas votações no plenário, os dois projetos de lei enviados pela Prefeitura, que beneficiam as pessoas desalojadas e desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingem a capital pernambucana. Seguem ainda nesta terça-feira (7), para sanção do prefeito João Campos, o projeto número 18/2022, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, que disciplina o Auxílio-Moradia.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara do Recife aprova projeto de lei que beneficia ADIs: Diante das galerias do plenário da Câmara Municipal repletas de profissionais auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e sob aplausos, os vereadores do Recife aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo número 52/2022, nesta segunda-feira (12). A medida reconhece a função pedagógica dos ADIs e deve voltar ao plenário para segunda votação na reunião desta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara do Recife aprova projeto para a Prefeitura adquirir vacinas: A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). A finalidade é de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara do Recife aprova projetos de lei que criam o ProMorar: Foram aprovados na manhã desta segunda-feira (12), em duas votações, no plenário da Câmara Municipal, dois projetos de lei enviados pelo prefeito João Campos que devem promover um ciclo de investimentos em infraestrutura da cidade, criando o ProMorar Recife. “As vereadoras e os vereadores compreenderam a necessidade das medidas para benefício do povo recifense e fizeram um esforço concentrado para dar celeridade na tramitação”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde: O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara do Recife aprova repúdio a ameaças de estupro a parlamentares LGBTQIA+: Os casos recentes de ameaças de 'estupro corretivo' a seis parlamentares mulheres por motivo de LGBTfobia motivou a aprovação, nesta terça-feira (29), de uma moção de repúdio na Câmara Municipal do Recife. O posicionamento foi tomado por meio do requerimento número 9.954/2033, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que se pronunciou na tribuna para defender a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Câmara do Recife aprova três projetos para fortalecer Poder Legislativo Municipal: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) três iniciativas que vão fortalecer o Poder Legislativo municipal. Trata-se da criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem. Os Projetos de Resolução, de autoria da Comissão Executiva, passaram no plenário por unanimidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Câmara do Recife aprova votos de aplausos para novas desembargadoras: Ao debater o requerimento de número 8565/2024, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) enalteceu as juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, por terem sido eleitas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) também falou sobre o tema e reforçou os argumentos da parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara do Recife aprova voto de aplausos ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA: Foi aprovado na Câmara do Recife o requerimento de nº 2.551/2025, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que concede voto de aplausos e congratulações ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), do Ministério dos Portos e Aeroportos, pela implantação de uma sala multissensorial voltada ao atendimento de pessoas com TEA no Aeroporto Internacional do Recife. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (14), a autora do requerimento e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacaram a importância do programa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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