Câmara Municipal do Recife

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional é de Utilidade Pública no Recife: Fundada em 1961 e hoje presente em seis estados brasileiros, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) foi declarada de Utilidade Pública no Recife. A Lei nº 18.759/2020, que concede o título à entidade, é de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Ana Lúcia comemora VI Semana do Bebê: A VI Semana do Bebê, com objetivo de repassar conhecimentos sobre a primeira infância, e que tem por tema "Família, criança e felicidade: cuidados conectados, desenvolvimento pleno", recebeu elogios da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Ela destacou não só a pauta que está sendo explorada, como também o formato adotado, por meio de plataformas digitais, em virtude da pandemia. A parlamentar ressaltou, ainda, durante reunião ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (26), promovida por videoconferência, que o Plano para Primeira Infância, para os próximos dez anos, está em plena construção.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Câmara do Recife entrega Medalha de Mérito a dois tenentes-coronéis: Os dois são oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, têm a mesma patente, são autoridades militares com relevantes serviços prestados e realizam atividades que merecem o reconhecimento público. Os tenentes-coronéis Alex Francisco da Silva e Alexandre Arruda Pereira e Silva receberam, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (8), a Medalha de Mérito José Mariano. O título honorífico, entregue a cada um por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), é a maior comenda entregue pela Câmara Municipal do Recife e têm como objetivo “reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias em prol da humanidade ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Raul Jungmann debate números do quadrimestre: O vereador Raul Jungmann (PPS) elogiou o projeto de lei aprovado, na tarde desta segunda-feira, 07, pela Câmara do Recife regulamentando o acesso à informação sem as restrições propostas por outro projeto, do Executivo, que catalogava informações como ultrasecretas, secretas e sigilosas. “A lei aprovada demonstra a transparência dessa Casa legislativa e sua resposta a um projeto que está sendo questionado pelo Supremo Tribunal Federal”. Foi mais além e criticou os números apresentados pela gestão municipal no segundo quadrimestre do ano. Segundo ele, apenas 41% do proposto foi realizado, ou seja, dos R$ 4,1 bilhões ainda faltam executar R$ 2,4 bilhões.
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Câmara debate qualidade da carne consumida no Recife: O Recife é o principal ponto de vendas de carne de Pernambuco. Mas, de onde vem a carne que o recifense consome? Ela é de boa qualidade ou está contaminada? Movido por esses questionamentos, o vereador André Ferreira (PMDB) promoveu audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, hoje, 8, com representantes dos órgãos de Vigilância Sanitária, Ministério Público, Defesa do Consumidor e Associação de Supermercados. “Esse é um debate que busca melhorar a qualidade da carne que consumimos. Mas, na essência, é um debate sobre a saúde pública. A partir desse evento, saberemos de que forma um vereador pode contribuir para sanar esse problema, seja a partir de uma regulamentação ou de um projeto de lei”, disse o vereador.
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Goretti Queiroz faz balanço de seis meses do mandato: A vereadora Goretti Queiroz (PSC) fez uma prestação de contas dos seis meses do seu mandato na Câmara Municipal do Recife. Ela lembrou, na tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira (26), que tomou posse em fevereiro deste ano e que tem feito um trabalho baseado no “compromisso com os animais e com as pessoas”.
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Câmara aprova LDO de 2020 em duas votações: Pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de Lei do Executivo número 09/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa legislação que, quando sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, vai estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020. A matéria, que é uma das principais legislações do orçamento público, precisava do voto de três quintos dos vereadores, e obteve 28 votos, tanto na reunião ordinária quanto na extraordinária, ultrapassando essa exigência.
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Comissão Interpartidária promove reunião com Defesa Civil e CTTU: As chuvas que caíram sobre o Recife no dia 13 de Junho deixaram os vereadores da Casa de José Mariano preocupados com a capacidade do município de lidar com intempéries. Nesta sexta-feira (28), uma Comissão Interpartidária criada para tratar do assunto se reuniu com integrantes da Prefeitura para fazer questionamentos sobre o que tem sido feito para evitar danos nesse tipo de situação. Estiveram presentes membros da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Secretaria-Executiva de Defesa Civil e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
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Alcides Cardoso agradece votação e lamenta morte de Fernando Lucena: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) para comentar o resultado do processo eleitoral do último domingo (2). Candidato a deputado estadual em Pernambuco, o parlamentar não garantiu sua vaga para a Assembleia Legislativa, mas agradeceu aos eleitores pela marca dos 9 mil votos alcançados. Em seu discurso durante a reunião plenária, Cardoso também lamentou o falecimento do empresário Fernando Lucena, marido da candidata ao Governo pelo PSDB, Raquel Lyra.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Ivan Moraes critica falta de vagas nas creches municipais: A falta de vagas nas creches da Rede Municipal do Ensino do Recife foi abordada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 2. “São mais de 63 mil crianças com menos de três anos de idade que não têm acesso à creche por um único motivo: faltam vagas”, denunciou. Ele lembrou que isso ocorre em contraposição à Lei Federal 9.394/96, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que, no artigo 29, estabelece a necessidade da educação infantil até os cinco anos, na primeira etapa da educação básica.
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