-
Recesso parlamentar vai até o dia 3 de fevereiro
-
O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife começou ontem (23) e vai até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este é o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa tornar o boletim médico diário obrigatório
-
Fazer com que a emissão de boletins diários sobre o estado de saúde dos pacientes seja uma obrigação das unidades de saúde do Recife. É esse o objetivo do projeto 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja sancionado sem alterações, a nova regra vai afetar instituições públicas e privadas.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Luiz Eustáquio debate situação das casas de acolhida no Recife
-
Após realizar visitas para fiscalizar o funcionamento em diversas casas de acolhida do Recife, o vereador Luiz Eustáquio realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 11, para debater a situação dessas instituições que se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, rua e risco. Em seu levantamento, ele centrou o interesse nas casas que atendem crianças e jovens. “Atualmente as casas de acolhidas necessitam de atenção especial do poder público municipal, pois algumas apresentam condições precárias de atendimento à população. Por isso, é de grande importância esse debate no sentido de avaliar as reais condições e a possibilidade de atribuir melhorias para as casas de acolhida em nosso município”, disse o vereador.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Mudanças nos Conselhos Tutelares do Recife
-
Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador lembra Dia do Radialista
-
Comemorado dia 7 de novembro, o Dia do Radialista foi lembrado pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), ontem na Câmara do Recife. Ele listou inúmeros nomes de radialistas que atuam nas emissoras do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
29
-
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
2020
/
Junho
-
Projetos de lei são aprovados em segunda votação e seguem para sanção do prefeito
-
A reforma administrativa proposta pelo projeto de lei do Executivo (PLE) número 33/2024, com vistas a adequar a estrutura da Prefeitura do Recife para os próximos quatro anos, de 2025 a 2028, além do projeto de lei Ordinária (PLO) número 218/2024, que atualiza os subsídios dos secretários municipais, foram aprovados pela Câmara do Recife. As duas proposições foram votadas, em segundo turno, em reunião extraordinária do Poder Legislativo Municipal realizada na manhã desta sexta-feira (27). Agora, as duas medidas seguem para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
12
-
Isabella de Roldão critica aumentos no IPTU
-
Os aumentos aplicados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife levaram a vereadora Isabella de Roldão (PDT) a debater o assunto hoje, 10. A parlamentar lembrou que existe uma decisão a favor de um shopping center contra um reajuste do importo realizado em 2011. “Mesmo diante da negativa da gestão em aumentar impostos, foi divulgado, recentemente, um novo reajuste do IPTU. E também gostaria de ressaltar que tivemos conhecimento de um processo que já transitou em julgado, em favor de um shopping contra um aumento do imposto no ano de 2011. O centro de compras conseguiu uma decisão unânime, pois o aumento é ilegal e dá o direito a qualquer cidadão de reclamar”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto pede análise de areia dos parques e praças
-
Está em tramitação na Câmara do Recife, o Projeto de Lei 70/2012, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB). A proposta determina análise anual da qualidade da areia usada nos parques e praças do Recife. “A proposição busca fazer com que a areia dos ambientes frequentados por crianças seja devidamente verificada com relação à qualidade, evitando que elas possam sofrer com patologias resultantes de bactérias existentes nestes espaços de convivência social e de pleno desenvolvimento infantil”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Sérgio Magalhães critica João da Costa
-
Ao percorrer as ruas do Recife, nas últimas semanas, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) disse que relembrou o filme “Aperte o cinto que o piloto sumiu”, diante “da situação de abandono em que a cidade se encontra”. Essa observação foi o mote para criticar o prefeito João da Costa durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira, 20. “É impressionante a falta de espírito público e a irresponsabilidade constitucional do atual prefeito. Ele jogou o legado que recebeu na lata do lixo e nós vereadores temos a obrigação de fazermos essa cobrança”, disse.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife