Câmara Municipal do Recife

Alcides Cardoso defende emenda a projeto de PDV de empregados públicos: Nesta segunda-feira (21), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo nº 18/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da administração indireta municipal. Na votação, realizada por videoconferência, os vereadores se posicionaram também acerca de emendas ao texto que foram rejeitadas pelos pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu uma delas – a emenda nº 9 de sua autoria – que busca alterar dois dispositivos do projeto. A proposta do parlamentar, no entanto, foi rejeitada pelo plenário virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Projeto de lei de Priscila Krause será votado hoje: Com o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 280/2013, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), será votado hoje, 1º de dezembro, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife , prevista para começar às 15h. O projeto dispõe sobre a publicação dos dados referentes às diárias utilizadas pelos servidores, funcionários públicos e agentes políticos das administrações direta e indireta – autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, empresas públicas do município do Recife.
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Projetos de Aline Mariano serão votados em reunião: Três projetos de lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) estão previstos para serem votados em segunda discussão na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 23. O de número 80/2012 institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas nas Edificações; o 383/2013 dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários; e o 397/2013, que trata do registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Recife.
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Victor André Gomes destaca voto de aplauso ao desembargador Ricardo Paes Barreto: O voto de aplauso ao desembargador Ricardo Paes Barreto, pela sua eleição à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir do requerimento de número 12.239/2023, de autoria do vereador Victor André Gomes (União Brasil), foi exaltado pelo parlamentar na tribuna da Câmara do Recife. O reconhecimento foi aprovado na Casa durante a reunião plenária desta segunda-feira (13). O vereador destacou a importância da condução do órgão pelo magistrado, que tem um amplo currículo na área jurídica.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência pública analisa problemas e desafios da Rua da Imperatriz: Na manhã desta quarta-feira (10), foi realizada uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater os problemas e desafios existentes na Rua da Imperatriz Teresa Cristina, bairro da Boa Vista, centro da cidade. Promovida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), o evento contou com a participação do poder público, proprietários de imóveis, comerciantes e parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Reunião solene na Câmara celebra Dia Municipal da Solidariedade: No Recife, a data de 20 de dezembro marca no calendário oficial o Dia Municipal da Solidariedade. Para comemorar esse evento, a Casa de José Mariano promoveu nesta sexta-feira (20), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PSB), uma solenidade para homenagear instituições e projetos que materializam valores de cuidado e o amor ao próximo. O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu a cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara aprova plano para instalar Pólo Jurídico do Recife: Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (16) o Plano da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra e também a criação do Grupo Gestor. O projeto, de autoria do Executivo, irá definir e implementar o programa de intervenções necessárias para a instalação do Pólo Jurídico do Recife, na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. O Pólo irá concentrar na mesma área o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública. O projeto de lei precisa ainda de uma segunda aprovação para ser encaminhado ao Executivo.
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Júnior Tércio critica PCR pela realização de Jogos do Orgulho: Na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (4), o vereador Júnior Tércio (Podemos) protestou contra os Jogos do Orgulho, realizados sábado pela Prefeitura do Recife. “Infelizmente, depois do passaporte de perseguição aos cristãos, que não podem frequentar suas igrejas sem estarem vacinados, percebemos que o PSB agora emite outro: é o passaporte gay. Para participar dos jogos, foi preciso comprovar ser gay”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Samuel Salazar destaca Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose: O Recife ganhou, recentemente, o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose. A lei número 18.600/ 2019 , que instituiu a data no calendário de eventos da cidade, é de autoria do vereador Samuel Salazar (sem partido), que destacou a importância do tema e agradeceu ao prefeito a sanção de seu projeto. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (7), ele destacou que o dia 30 de março foi a data escolhida, em referência ao Março Amarelo, mês mundial da conscientização sobre a doença.
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Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA: Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
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