Câmara Municipal do Recife

Eduardo Mota propõe fim da exigência de licenciamento para minimercados autônomos: Tendência no varejo, os minimercados autônomos podem ganhar ainda mais força no Recife, caso uma proposta do vereador Eduardo Mota (PSB) para extinguir a exigência de licenciamento para esses pontos de comércio seja aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da capital. Por meio do projeto de lei nº 117/2025, o parlamentar pretende excluir esses estabelecimentos das obrigações da lei nº 17.982/2014, que trata do alvará de localização e funcionamento condicionado e definitivo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Eduardo Mota repercute acordo que viabiliza repasse de R$ 900 milhões do Fundef ao Recife: O vereador Eduardo Mota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (24) para tratar de uma negociação entre Prefeitura do Recife e Governo Federal que vai resultar na injeção de R$ 900,4 milhões na educação do município já a partir de 2025. Assinado na última quinta-feira (20), o acordo serviu para encerrar uma demanda judicial sobre o pagamento de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para Eduardo Mota, a chegada dos recursos se deve à capacidade de articulação do prefeito João Campos (PSB). “Graças às negociações conduzidas por ele, nossa cidade dará um salto ainda maior na educação, com investimentos maciços, principalmente, na educação integral e na educação inclusiva”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Moura analisa votação de impeachment: Durante o pequeno expediente da reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (3), o vereador Eduardo Moura (Novo) comentou, na tribuna, sobre a rejeição pelo plenário da Casa da abertura de processo de impeachment do prefeito João Campos. “A Lei é clara. Passar na frente de um concurso público está infringindo o Decreto 201 de 1967, Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Orgânica da cidade que imputa uma infração política administrativa”.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Eduardo Moura aponta problemas estruturais em habitacionais do Recife: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (26), o vereador Eduardo Moura (Novo) apontou problemas estruturais e falta de manutenção em diversos habitacionais da cidade. "O prefeito do Recife anunciou mais um habitacional a ser construído. Foi anunciado um investimento de R$ 46,5 milhões, mas eu subo para discutir a qualidade deste investimento, pois eu tenho uma lista com os últimos habitacionais e os problemas que eles vêm apresentando”, disse. O vereador argumentou que pessoas que tiveram o direito à casa própria foram obrigadas a deixar os imóveis por conta da falta de manutenção deles. Ele falou dos conjuntos habitacionais do bairro de São José, no Centro; do Arruda e de Água Fria, Zona Norte; do Cordeiro e da Torre, Zona Oeste; e de Brasília Teimosa, Zona Sul.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Eduardo Moura apresenta voto de aplausos ao Centro Médico José Ermírio de Moraes: O vereador Eduardo Moura (Novo) debateu o requerimento número 12295/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplausos à equipe de gestão do Centro Médico José Ermírio de Moraes, “pelo trabalho exemplar, marcado pela dedicação, compromisso e capacidade de gestão demonstrados na condução da unidade de saúde, que, mesmo enfrentando limitações estruturais severas, mantém um atendimento de referência para a população recifense”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (17). “O centro médico fica localizado em Casa Forte. Fiz uma fiscalização e me deparei com um equipamento que tem limitações, mas mantém um atendimento de referência à população", disse. Ele voltou à tribuna para debater requerimentos de sua autoria oriundos de fiscalizações realizadas em cemitérios públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Eduardo Moura cobra demolição do Edifício 13 Maio: O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (7) para cobrar a demolição do Edifício 13 de Maio, na Rua da União, no bairro da Boa Vista. Ele afirmou que o prédio está abandonado há várias décadas, apresenta risco 4 de desabamento e a Justiça já teria determinado a demolição ainda em 2020. “Em 2025, nós começamos a agir enquanto mandato de vereador e colocamos um requerimento cobrando da Prefeitura a demolição do edifício”, informou. Nas galerias do plenário, estudantes do Ginásio Pernambucano acompanharam o pronunciamento e aplaudiram a cada cobrança por providências. O parlamentar disse ter relatos de quedas de concreto e do risco que a edificação traz para os estudantes, visto que o Ginásio fica em frente ao prédio.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Eduardo Moura comenta assinatura de empréstimo para obras no Recife: A assinatura de um contrato de empréstimo de R$ 200 milhões entre a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal, que ocorreu na semana passada, foi alvo de comentários do vereador Eduardo Moura (Novo) nesta segunda-feira (17). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, o parlamentar criticou o volume das operações de crédito contratadas pela Prefeitura nos últimos anos. O empréstimo em questão, formalizado na última quarta-feira (12), havia sido aprovado pelo Poder Legislativo em 2024 e vai financiar melhorias na drenagem, no saneamento básico e na estrutura viária da capital. “Sempre, a justificativa é a mesma: é para investir em infraestrutura, drenagem e contenção de encostas. E, aí, acontece uma chuva, como aconteceu na quinta-feira passada, e a gente se pergunta onde está esse dinheiro”, questionou Eduardo Moura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Eduardo Moura comenta notícia sobre quebra de decoro parlamentar: Durante a reunião plenária da desta terça-feira (6), na Câmara do Recife, o vereador Eduardo Moura (Novo) comentou sobre a notícia de que um grupo de vereadores abriu um processo administrativo contra Gilson Machado Filho (PL) e Thiago Medina (PL) por quebra de decoro parlamentar, ao publicarem um vídeo gravado dentro do plenário da Casa questionando o acidente de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando metalúrgico. O respeito às regras impostas no parlamento, o diálogo entre as diferentes correntes ideológicas e a publicização do procedimento administrativo foram a tônica do discurso de Eduardo Moura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Eduardo Moura comenta renúncia de João Campos: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), o vereador Eduardo Moura (Novo) comentou a renúncia do prefeito João Campos (PSB), formalizada na última quinta-feira (2), para disputar o Governo de Pernambuco. Na tribuna, o parlamentar criticou os resultados da gestão na educação, saúde, mobilidade urbana, direitos humanos, saneamento, segurança pública e habitação, além dos investimentos em publicidade. Eduardo Moura afirmou, ainda, que seguirá fiscalizando o Recife e cumprindo o seu papel de parlamentar da oposição.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Eduardo Moura comenta repasse de precatórios do Fundef e discute matérias legislativas: O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (15) em três momentos para tratar de temas diversos. Em seu primeiro discurso, o parlamentar teceu comentários críticos ao repasse de R$ 53,6 milhões dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF) devidos ao Recife, como forma de pagamento a escritórios de advocacia contratados pelo sindicato da categoria. Nos demais pronunciamentos, o parlamentar discutiu requerimentos de sua autoria e o projeto de lei nº 309/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), que visa instituir a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer Ocular Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12

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