Câmara Municipal do Recife

Eduardo Moura propõe certificação a estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas: Por meio do projeto de lei Ordinária (PLO) nº 439/2025, em tramitação na Câmara Municipal do Recife, o vereador Eduardo Moura (Novo) propõe a criação, pelo município, de um programa de certificação voltado ao Setor de alimentos e bebidas, além da instituição do selo “Consumo Seguro Recife”. O programa compreende um conjunto de procedimentos administrativos destinados à certificação voluntária de estabelecimentos que atendam aos requisitos de segurança no comércio de bebidas alcoólicas.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Eduardo Moura propõe reflexão sobre honestidade: O vereador Eduardo Moura (Novo) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (16) para fazer uma reflexão sobre o que chamou de honestidade intelectual e moral. Ele usou dois episódios recentes para comparar a reação das pessoas em relação a cada um dos atos. Um comentário feito por um médico em suas redes sociais sobre o assassinato do ativista americano Charlie Kirk e o assédio sofrido por uma modelo enquanto fazia vídeos na Avenida Boa Viagem. “Estou repudiando aqui os dois atos e trazendo uma reflexão. Um monte de gente de um espectro político achou um absurdo a menina ser assediada – e eu também acho –, mas não achou absurdo um cara que ser formou em medicina mandar um ‘salve’ para o cara que matou um pai de família. A que ponto vai a desonestidade intelectual e moral de cada um de nós? Faço um apelo para que vocês façam essa reflexão, do quanto estamos sendo intelectual e moralmente honestos conosco mesmos”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Eduardo Moura quer proibição à circulação de veículos com escapamento adulterado: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária nº 153/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados e automotores, de qualquer modelo, que possuam escapamentos adulterados, removidos ou com sistemas de exaustão modificados, que emitam ruídos acima dos limites permitidos. A proposta tem como objetivo combater a poluição sonora.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Eduardo Moura questiona honorários sobre precatórios do Fundef: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o vereador Eduardo Moura (Novo) questionou a obrigatoriedade dos professores de repassarem 20% do valor dos precatórios do Fundef para escritórios de advogados que teriam firmado parceria com o Simpere (Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife). "Isso não está certo perante o Tribunal de Contas de Pernambuco. Já tem um parecer técnico sobre isso. A questão é: se algum professor fez a contratação do escritório, deve cumprir esse contrato, mas os que não fizeram a contratação têm que pagar por isso?", perguntou. O Fundef é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Eduardo Moura questiona projetos de decreto legislativo: O vereador Eduardo Moura (Novo) se dirigiu à tribuna, nesta terça-feira (2), para anunciar que votaria desfavorável a dois projetos de decreto legislativo, na plenária da Câmara do Recife. O de nº 7/2026, de Luiz Eustáquio (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife a Túlio Albuquerque Duarte Arruda, e o de nº 12/2026, de Zé Neto (PSB), que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à ex-vereadora do Recife e ex-deputada federal Marília Arraes. “Túlio Albuquerque foi secretário do Recife e agora é pré-candidato a deputado estadual. E Marília Arraes, pré-candidata ao Senado. Temos que pensar sobre o limite do uso de algumas Comendas. Não deveria ser proibido para pessoas que vão concorrer à eleição?”, indagou. As matérias foram aprovadas por 28 votos sim e três, não.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 06
Eduardo Moura reclama da gestão em diversas áreas: Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (24), o vereador Eduardo Moura (Novo) citou dados que dão conta de um baixo desempenho da Prefeitura da cidade em diversas áreas. Ele citou problemas na educação, segurança alimentar, população em situação de rua, qualidade de vida, saúde, mortalidade materna e infantil, mobilidade urbana, saneamento, entre outras. O parlamentar apontou problemas e reclamou de gastos nas áreas citadas.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Eduardo Moura reclama de atraso em obra de Boa Viagem: O vereador Eduardo Moura (Novo) reclamou do atraso de uma obra no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (22). Segundo o parlamentar, o pontilhão para trânsito de pedestres, entre as ruas Cônego Romeu e Engenheiro Izael Diógenes, em Setúbal, deveria ter sido iniciado em março de 2024, e concluído em 8 de junho do ano passado, mas só começou na última quinta-feira (17). “A obra está orçada em R$ 3 milhões e 200 mil”, acrescentou. Ele afirmou que, além do atraso, “o início foi atrapalhado, com um engarrafamento”, pois uma escavadeira interditou as ruas Copacabana e Luiz Pimentel. “Eu fiquei num engarrafamento de quase uma hora e constatei que houve dois acidentes no local”, acrescentou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Eduardo Moura reclama de processos arquivados: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (24), o vereador Eduardo Moura (Novo) rememorou a denúncia que apresentou para o pedido de impeachment contra o prefeito e reclamou por ter sido arquivado na Casa. Também criticou o arquivamento do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida pelo vereador Thiago Medina (PL). Segundo disse o parlamentar, o que o motivou a falar sobre o tema, é que completou três meses da nomeação de um procurador municipal para vaga de pessoa com deficiência, caso que foi posteriormente revogado pela Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Eduardo Moura reclama do não atendimento a requerimentos de sua autoria: O vereador Eduardo Moura (Novo) reclamou que a Prefeitura não atendeu a seis requerimentos de sua autoria, aprovados em plenário no último dia 10, que solicitavam o não pagamento a três empresas prestadoras de serviços à gestão municipal. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (30), o parlamentar afirmou que as empresas estão envolvidas em supostas irregularidades. “Os requerimentos foram apresentados no dia 4 de junho e 34 vereadores votaram sim, no dia 10 de junho. Uma semana depois, no dia 16 de junho, a Prefeitura fez o pagamento de R$ 205.434,84, mesmo com a orientação desta Casa e com a aprovação por unanimidade da suspensão [do pagamento] a essas empresas”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Eduardo Moura reforça a importância de fiscalizar órgãos públicos: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (24), o vereador Eduardo Moura (Novo) reforçou a importância de o parlamentar cumprir a prerrogativa de fiscalizar órgãos públicos. Ele disse que recebeu uma informação, através de uma mensagem de whatsApp, dando conta de que tal prerrogativa está tendo restrições pela gestão municipal. "Um áudio que eu recebi muito sério, de uma gestora de uma unidade de saúde dizendo que recebeu uma ordem expressa da Procuradoria-Geral do Município colocando a ordem de que parlamentares não poderiam fazer a fiscalização, a menos que fosse marcada e autorizada por alguém”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03

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