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Ivan Moraes protocola projeto de criação de feriado do Dia da Consciência Negra
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Feriado em mais de mil cidades do País, o Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em alusão à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, à época localizado na capitania de Pernambuco. Apesar disso, a data não é feriado nem no Estado nem em sua capital – o que pode mudar em breve. Nesta quarta-feira (20), o vereador Ivan Moraes (PSOL) protocolou na Casa de José Mariano o projeto de lei nº 306/2019, que visa tornar o Dia da Consciência Negra feriado municipal no Recife.
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Ivan Moraes quer assegurar acompanhante para pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde privada
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As instituições privadas de saúde localizadas no Recife podem ser obrigadas a assegurar às pessoas com deficiência auditiva ou surdas o direito a acompanhante ou atendente pessoal. A medida é prevista no projeto de lei nº 135/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que tramita na Câmara Municipal. Caso entre em vigor, a nova lei vai afetar hospitais, Unidades Básicas de Saúde, clínicas médicas, laboratórios, postos de vacinação e estabelecimentos similares.
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2023
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Ivan Moraes quer celebrar 70 anos do Nakba
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Para lembrar a passagem dos 70 anos do Nakba, conhecido como êxodo palestino de 1948, quando árabes-palestinos foram expulsos ou fugiram de seus lares, segundo dados da ONU, em razão da guerra civil, dando início à questão dos refugiados da Palestina, o vereador Ivan Moraes (PSOL), requereu na Câmara do Recife, nesta terça-feira (11), o Plenarinho da Casa para se reunir com membros da Aliança Palestina, uma entidade que mobiliza recursos para ajudar a causa.
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Ivan Moraes quer fraldários com acesso masculino nos shoppings
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Trocar as fraldas das crianças é uma atribuição exclusiva das mães? Com o número crescente de novos arranjos familiares no Brasil e a mudança de concepção sobre o papel da mulher, a resposta parece ser não. Entretanto, a arquitetura de alguns locais que oferecem fraldários aos seus clientes ainda não acompanha essas transformações. Por conta disso, o vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou à Câmara do Recife uma proposta que visa obrigar shoppings e estabelecimentos similares a disporem de acesso igualitário a esses espaços.
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Ivan Moraes quer limite por rubrica para suplementação orçamentária
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Todos os anos, a Câmara do Recife analisa o orçamento do município para o exercício fiscal do ano seguinte, apresentado pela Prefeitura por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria, que tramita atualmente na Casa de José Mariano, traz as estimativas das receitas que serão arrecadadas e como cada centavo desse montante será utilizado. O vereador Ivan Moraes (PSOL), entretanto, se mostrou preocupado com as mudanças que a gestão municipal faz após a aprovação do orçamento. Ele subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (11) para tratar do assunto.
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Ivan Moraes quer mais participação popular na elaboração do Plano Diretor
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) teceu críticas ao que considerou uma forma apressada com que a Prefeitura tem conduzido o processo de elaboração do Plano Diretor do Recife. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (23), ele relacionou o nome de diversas cidades do país e o tempo que cada uma gastou para finalizar o respectivo documento – que objetiva regular a política de gestão urbana.
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Ivan Moraes quer reserva de vagas para população trans e travesti
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) deu entrada na Câmara do Recife em dois projetos de lei destinados à população transexual e travesti. Com isso, tramitam no Poder Legislativo o PLO Nº 182/2022, que reserva a essa população 5% das vagas oferecidas nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos e empregos públicos no Recife, e o PLO Nº 192/2022, que também pede a reserva de 5% das vagas oferecidas nos cursos de formação profissional e no programa de Ensino de Jovens e Adultos oferecidos pelo Município.
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2022
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07
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Ivan Moraes questiona construção de parque no Poço da Panela
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A proposta de construção de um novo parque no Recife, localizado no bairro do Poço da Panela, na Zona Norte, foi questionada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na reunião plenária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta segunda-feira (17). “Eu deveria estar muito feliz com o empreendimento verde. Mas estou preocupado. A cidade precisa de mais parques, mas se tivéssemos uma prerrogativa de instalar um parque na cidade, esse seria ali mesmo?”, questionou. No terreno destinado ao equipamento estava prevista anteriormente a construção de uma gigantesca loja comercial. Esse projeto vinha sendo alvo de críticas dos moradores que denunciavam problemas urbanístico e ambientais que ele causaria à região.
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2023
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04
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Ivan Moraes questiona critérios para tipificação de crime de tráfico
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Ao debater o encarceramento de jovens usuários de drogas, que seria uma das causas da superlotação do sistema prisional brasileiro, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que são subjetivos os critérios utilizados pelas autoridades policiais para prender as pessoas que conduzem quantidades pequenas de entorpecentes. Segundo o vereador, faltam critérios claros para a tipificação do crime de tráfico. “Prender e condenar uma pessoa com pequenas quantidades de maconha e considerar se esta pessoa é usuária ou traficante, é uma questão que cabe a cada policial, cada delegado ou cada juiz decidir”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (16).
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Ivan Moraes questiona lacuna de informações sobre R$ 16 milhões em cachês do Carnaval
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira (30), o vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu na tribuna da Câmara Municipal uma audiência pública promovida na Casa, na última sexta-feira (27), sobre a falta de transparência nos gastos da Prefeitura com o ciclo carnavalesco. No evento, realizado por iniciativa do parlamentar, esteve no centro do debate a falta de informações sobre a destinação de R$ 16 milhões em cachês pagos no Carnaval de 2023.
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2023
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10
Câmara Municipal do Recife