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Reunião pública debate PEC 555/2006 como estratégia nacional
Para ampliar os debates que ocorrem em vários Estados sobre a PEC 555/2006, que pretende extinguir a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal do Recife. A Proposta de Emenda à Constituição busca revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, a qual impõe a contribuição previdenciária de inativos do serviço público nas três esferas de Poder. A discussão do tema vem ocorrendo em diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, como estratégia de mobilização nacional da sociedade. “Queremos contribuir para sensibilizar a Câmara Federal e o Senado a votar a PEC”, esclareceu o vereador. Outro que subscreveu o requerimento da reunião, Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o Congresso Nacional precisa colocar a PEC na pauta de votação “para reparar uma injustiça”.
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Notícias
Reunião Pública em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Requerimento N° 5.506/2018, de autoria da Vereadora Missionária Michele Collins.
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Agenda de Eventos
Reunião Pública em homenagem ao Dia da Trabalhadora Doméstica
Requerimento N° 1851/2021, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
Reunião Pública em homenagem ao povo palestino e em memória aos 70 anos da Nakba
Requerimento N° 5.993/2018, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Agenda de Eventos
Reunião Pública em memória dos 80 anos da morte de Demócrito Souza Filho
Requerimento nº 3106/2025 de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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Agenda de Eventos
Reunião Pública Externa com o tema “Cultura Periférica no Recife: Diálogo, Resistência e Reconhecimento”
Requerimento N° 11.365/2023, de autoria do Vereador Marco Aurélio Filho.
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Agenda de Eventos
Reunião Pública Externa com o tema “Cultura Periférica no Recife: Diálogo, Resistência e Reconhecimento”
Requerimento N° 11.365/2023, de autoria do Vereador Marco Aurélio Filho.
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Agenda de Eventos
Reunião Pública externa para discutir sobre A construção do Habitacional Encanta Moça
Requerimento N° 8.551/2017, de autoria do Vereador Ricardo Cruz
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Agenda de Eventos
Reunião Pública Externa para discurtir sobre os serviços de infraestrutura prestados à população nos bairros de Brasília Teimosa e Pina e da Comunidade da Ilha do Destino
Requerimento N° 1.292/2018, de autoria do Vereador Ricardo Cruz.
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Agenda de Eventos
Reunião Pública Externa para discutir o tema “A situação das comunidades pesqueiras de Recife”
Requerimento N° 12.351/2023, de autoria da Vereadora Elaine Cristina.
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