Câmara Municipal do Recife

Projeto ambiental de Aerto Luna vai a votação hoje: Com um parecer da Comissão de Legislação e Justiça opinando pela rejeição e outros dois favoráveis à aprovação - das comissões de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente - vai a votação, na reunião plenária desta segunda-feira, 5, o projeto de lei número 101/2011, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que institui normas e procedimentos para gerenciamento e destinação de lixo tecnológico no Recife. De acordo com a matéria todas as empresas que produzam, importem e/ou comercializem produtos eletroeletrônicos são responsáveis pela destinação final ambientalmente adequada desses produtos, bem como de seus componentes, considerados lixo tecnológico.
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Projeto ambiental de Aerto Luna vai a votação hoje: Com um parecer da Comissão de Legislação e Justiça opinando pela rejeição e outros dois favoráveis à aprovação - das comissões de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente - vai a votação, na reunião plenária desta segunda-feira, 5, o projeto de lei número 101/2011, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que institui normas e procedimentos para gerenciamento e destinação de lixo tecnológico no Recife.
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Projeto aprovado na Câmara do Recife defende conscientização para erradicar violência contra a mulher: O Recife pode ganhar um mês de conscientização para a erradicação da violência contra a mulher. Trata-se do projeto de lei Ordinária (PLO) nº 91/2024, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que institui o “Agosto Lilás”. A proposição foi aprovada em segunda votação na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (10) e segue para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Projeto aprovado visa obrigar empresas a identificar cabos aéreos e subterrâneos: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (5), em discussão única, o projeto de lei nº 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que visa obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. Após a votação, o parlamentar subiu à tribuna para agradecer o resultado. De acordo com ele, a proposta – que agora segue para a sanção da Prefeitura – vai ser mais um instrumento de combate aos emaranhados de fios presentes hoje na cidade.
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Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade recebe cheque pela venda dos quadros da exposição “Universo Singular”: O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) realizou a entrega do cheque no valor de R$ 10 mil ao Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade, na manhã desta sexta-feira (23). A quantia foi obtida após a venda de 20 quadros a óleo sobre tela, com obras de crianças e jovens com autismo, durante a exposição “Universo Singular”, realizada no último dia 14, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Recife. “Todas as obras foram vendidas e arrecadamos R$ 10 mil. Essa quantia está sendo totalmente entregue, nesse momento, ao grupo de voluntários que se chama Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade, formado por educadores, psicólogos e assistentes sociais”, disse o vereador. Os profissionais do projeto trabalham de forma voluntária nos morros da Zona Norte do Recife para identificar pessoas com algum traço de autismo.
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Projeto Autistas da Ilha ganha voto de aplausos na Câmara: Promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no futebol. Essa é a missão do projeto Autistas da Ilha, que foi homenageado na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), com a aprovação de um voto de aplausos formulado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na ocasião, a parlamentar discutiu a matéria para frisar sua importância.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Projeto autoriza empresa a instalar banheiros públicos no Recife: Para que o Poder Público Municipal possa autorizar a iniciativa privada a instalar e explorar comercialmente banheiros públicos, em todos os bairros do Recife, um projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Lacerda (PTC) seguiu para análise do prefeito João da Costa. A proposta tem parecer favorável das comissões temáticas por onde transitou. “Infelizmente nossa cidade, embora maravilhosa, encontra-se muito distante de um padrão mínimo de civilidade, seja quanto à limpeza dos logradouros públicos, seja quanto ao oferecimento de sanitários aos cidadãos”, afirmou o vereador ao justificar o projeto.
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Projeto autoriza táxis a circularem em corredores de ônibus: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira (12) projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) determinando que táxis poderão circular nos corredores exclusivos de ônibus para melhorar o trânsito. Antes mesmo de o projeto ser votado, o autor da proposta, pediu aos colegas que votassem contra o parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça, por considerar que a matéria é de competência da União. No entanto, o vereador Carlos Gueiros (PTB) esclareceu que o parecer da Comissão de Legislação estava equivocado, assegurando que o assunto é de competência do município. E foi mais adiante informando que em cidades como São Paulo os táxis já trafegam nos corredores de ônibus.
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Projeto autoriza tráfego de motos nas faixas de ônibus: Se depender do vereador Jadeval de Lima (PTN), usuários de veículos de duas rodas (motos e motonetas), poderão trafegar pela faixa exclusiva dos ônibus. Ele argumenta que o projeto de lei, em tramitação na Câmara do Recife, tem por objetivo agilizar e evitar transtornos no trânsito do Recife. “Além disso, pode reduzir os acidentes, diminuindo os engarrafamentos em certos pontos da cidade, por exemplo, a Conde da Boa Vista”.
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Projeto Cidadania com alunos das escolas: Senador Novaes Filho e Escola Fernandes Vieira: MEMO N° 51/2019,de autoria do Vereador Renato Antunes.
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