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Comissão Especial debate impacto econômico do Carnaval
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A Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e Demais Grandes Eventos do Recife promoveu mais uma reunião na tarde desta terça-feira (7), no plenarinho da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo ouviu representantes dos comércios formal e informal do Recife. Em pauta, estiveram a importância do fomento à cadeia econômica do Carnaval de rua e as soluções para os cenários que envolvem a realização ou não do festejo.
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2021
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12
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Samuel Salazar valoriza trabalho realizado pela Câmara e pontua projetos da Prefeitura do Recife
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Na reunião solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife, que aconteceu nesta terça-feira (1º), o líder do Governo, vereador Samuel Salazar (MDB) enalteceu o trabalho feito pelos vereadores e vereadoras que compõem a Casa e pontuou, também, trabalhos realizados pela Prefeitura na cidade. Combate à covid-19, Embarque Digital, Ação Inverno, AMA Carnaval, foram alguns programas da gestão que o parlamentar mencionou no seu discurso.
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2022
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02
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Osmar Ricardo destaca emenda a projeto do Executivo que trata da eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino
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O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna, na manhã desta segunda-feira (4), para debater o projeto de lei nº 20/2022, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino. O parlamentar é autor de uma emenda onde defende que categorias educacionais como ADI’s e ADE’s possam ter o direito de participarem de eleições para gestores em escolas. O assunto foi tema do discurso do parlamentar realizado durante a reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife.
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2022
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07
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Biblioteca Popular de Afogados ganha nome de Jornalista Ronildo Maia Leite
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Biblioteca Popular de Afogados Jornalista Ronildo Maia Leite. É esse o novo nome do equipamento público da Zona Oeste da capital que foi inaugurado em 1955 e requalificado em abril de 2016. A iniciativa de homenagear o premiado jornalista pernambucano partiu da Comissão Executiva da Câmara do Recife, que apresentou no ano passado o projeto de lei nº 142/2016. Aprovada pela Casa de José Mariano, a nova lei foi promulgada nesta segunda-feira (23) pelo prefeito Geraldo Julio durante evento que aconteceu na própria Biblioteca Popular.
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Notícias
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Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo
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O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
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2023
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09
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Reajuste do IPTU e da taxa do lixo é tema de audiência pública
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Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova Junho Vermelho
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Uma campanha de conscientização sobre a doação de sangue. Este é o objetivo do projeto de lei de nº 164/2017, intitulado de “Junho Vermelho”. A matéria recebeu parecer pela aprovação, na tarde desta segunda-feira (11), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça, que contou com a presença do presidente Aerto Luna (PRP), do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC) e do vereador Renato Antunes (PSC).
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Almir Fernando aborda revitalização dos campos de várzea do Recife
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Em muitas cidades do país são comuns os campos de várzea, conhecidos por não possuírem estrutura adequada para prática do esporte oficial, onde os jogadores geralmente não são profissionais do futebol. E na tarde desta segunda-feira (13), o vereador Almir Fernando (PCdoB) tratou sobre a manutenção, tombamento e desapropriação desses campos, sendo procedimentos garantidos pela lei municipal nº 17.993/2014. “Fizemos uma audiência no início do mandato passado e tínhamos perante a aprovação do prefeito a garantia de requalificação desses campos. Foi feito um levantamento com mais de 100 campos de várzea na cidade do Recife, onde 30 deles seriam melhorados. Mas infelizmente isso não aconteceu”.
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Gilberto Alves debate situação do Nascedouro de Peixinhos
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O Nascedouro de Peixinhos, que nasceu com a vocação de ser um equipamento educativo, cultural e de lazer, está subutilizado. Ele vem funcionando parcialmente e não atende como deveria à comunidade de mesmo nome, localizada na divisa dos municípios do Recife e de Olinda. A situação do equipamento onde deveriam funcionar plenamente projetos de três secretarias municipais foi debatida em audiência pública de iniciativa do vereador Gilberto Alves (PSD), nesta quarta-feira, 21. “É um grande equipamento que deveria estar a serviço da comunidade. O Nascedouro tem uma vocação cultural muito forte, por ali passaram nomes como Chico Science e a Nação Zumbi. O equipamento pode ser muito mais útil e servir de espaços para muitos eventos e ações numa comunidade carente como é Peixinhos”, disse o vereador.
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Projeto propõe assegurar inclusão digital a alunos com deficiência visual
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Um projeto em tramitação na Câmara do Recife propõe assegurar a inclusão digital dos alunos com deficiência visual que estão matriculados na rede municipal de ensino da capital pernambucana. De autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), a matéria dispõe que as escolas da rede sejam equipadas com pelo menos dois computadores adaptados às necessidades desses estudantes.
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