Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio alerta para risco em prédio do INSS: Um princípio de incêndio na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na avenida Mário Melo, levou vereador Luiz Eustáquio (PT) a repercutir o assunto na Tribuna de hoje, 12. Ele confessou que o local precisaria ser interditado. “Vim à Tribuna fazer uma denúncia sobre a agência da previdência na Mário Melo e, como vocês sabem, sou um representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev). Hoje o INSS ia pegando fogo, os bombeiros chegaram a ser acionados e todo o trabalho foi suspenso. Estávamos presentes na hora em que os bombeiros chegaram. Provavelmente amanhã não vai funcionar. Foi um princípio de incêndio no subsolo, só que essa não é questão pontual, é algo muito grave. Pedimos ao Ministério Público de Pernambuco a interdição do espaço, pois o prédio não tem condições de funcionar sem as reformas devidas. Futuramente poderá acontecer uma tragédia”, lamentou.
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Ivan Moraes vota contra projeto de PPP para educação infantil: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 26/2023, que autoriza a Prefeitura a contratar Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, gestão, operação e manutenção de unidades de ensino infantil. Na tribuna da Câmara, um dos parlamentares que se posicionaram contra a proposta foi o vereador Ivan Moraes (PSOL). De acordo com ele, a matéria não deixa explícitos os prazos dos contratos e os valores de recursos públicos destinados a eles, além de não indicar apropriadamente que setores das unidades serão repassados à gestão privada.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Direitos Humanos debate Alienação Parental: A Comissão de Direitos Humanos se reuniu na tarde desta terça-feira, 15, e recebeu representantes de instituições ligadas a saúde da família para debater sobre Alienação Parental, prática em que um dos genitores procura deliberadamente afastar os filhos do outro genitor, deturpando a imagem ou figura deste diante dos filhos. “Muitas vezes é cometida sem o conhecimento dos conjugues, por isso precisamos disseminar o assunto para a população”, disse a presidente da comissão, Michele Collins (PP).
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Projeto do Executivo gera debates na Câmara: Antes da votação do projeto do Executivo 8/2012, que trata da contratação de empréstimo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e que deverá servir para financiar programas de educação e de gestão pública no município e outras ações de investimento, o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, abriu a discussão sobre o PL alegando que este novo projeto modifica um anterior que foi aprovado e transformado em lei há nove meses, no valor de U$ 130 milhões.
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Câmara recebe alunos do ensino fundamental: Na tarde desta terça-feira (19), a sala de aula de cerca de 40 alunos do Colégio da Imaculada Conceição, do Barro, foi o plenário da Câmara do Recife. Com o vereador André Régis (PSDB) como professor, os estudantes debateram sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal. Temas relativos a direitos e políticas públicas também foram discutidos.
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Requerimentos destacam a necessidade de campanhas para prevenir casos de violência: Mensagens para disseminar informações que objetivam prevenir casos de violência contra mulheres e contra crianças e adolescentes: dois requerimentos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foram discutidos e aprovados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (5). O primeiro, trata da adoção de medidas para cumprimento de uma lei municipal que obriga a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol do Recife e o outro, solicita a promoção de campanhas de conscientização e prevenção aos desafios perigosos da internet nas escolas públicas da cidade. As vereadoras Liana Cirne (PT) e Kari Santos (PV) e o vereador Eduardo Moura (Novo) defenderam as proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Recife tem Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público: Já é lei: o Recife possui, desde 2018, um Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público. A norma, originada de um projeto de lei do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), foi sancionada pelo Poder Executivo em outubro do ano passado. A lei nº 18.523/2018 visa, dentre outras medidas, conscientizar a população a respeito desses crimes e encorajar vítimas a denunciar.
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Ao comentar decisão do Senado sobre Aécio Neves, Jayme Asfora defende voto aberto: Na última terça-feira (17), o Senado Federal derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado o senador Aécio Neves do seu mandato. O fato foi repercutido pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) na Câmara do Recife nesta quarta-feira (18). Ele lamentou a decisão do Senado, mas fez uma defesa da votação aberta que permitiu saber como cada senador se posicionou.
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Dani Portela defende requerimento de Ivan Moraes: A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento de número 11900/2021, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que concedeu voto de aplausos para a Escola Livre de Redução de Danos (ELRD). “Essa entidade tem tido uma atuação exemplar, dado oportunidade às pessoas que precisam de um atendimento para redução de danos. Ela as enxerga como seres integrais e atua pelo princípio da autonomia da vontade humana, da liberdade pessoal e coletiva”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Carlos Gueiros faz balanço das atividades da Comissão da Lei Orgânica: O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, vereador Carlos Gueiros (PSB), fez um balanço das atividades do colegiado, na manhã desta quarta-feira,20. “Hoje fechamos todo o trabalho que tinha sido feito durante o ano, com a leitura de alguns pontos decididos na última reunião, e de uma pendência que ficou no artigo 113 que diz respeito principalmente ao Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade. Com isso, nós encerramos esse período e certos de que fizemos um trabalho responsável”.
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