Câmara Municipal do Recife

Vereadores aprovam LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a aplicação de recursos do município, foi aprovada hoje em primeira e segunda discussão na Câmara do Recife. Para isso, foi necessária a realização de duas reuniões plenárias e duas votações. Agora a peça segue para o Executivo. Durante a tramitação no legislativo foram apresentadas 21 emendas, mas só uma foi aprovada, a de número 17.
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Vereadores aprovam melhorias em escolas de San Martin e Torrões: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (18), dois requerimentos de sua autoria. Os pedidos são direcionados a duas escolas municipais da cidade e versam sobre a realização de reforma estrutural e lotação e encaminhamento de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). O vereador Gilson Machado Filho (PL) também falou sobre o tema.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores aprovam o Diario de Pernambuco como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (3), em primeira votação, o projeto de lei Ordinária número 204/2024, que declara Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife o jornal Diario de Pernambuco. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta que destaca a importância do jornal na história da cidade e do Estado também foi discutida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do Executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores aprovam política de acolhimento de dependentes químicos: A política de combate às drogas do governo de Alagoas, que já foi adotada em outros três estados, impressionou e emocionou os vereadores da Comissão Parlamentar de Combate às Drogas da Câmara Municipal do Recife. Eles deixaram Maceió, sexta-feira, 7, conscientes de que essa é a alternativa certa para recuperar os dependentes químicos e prometendo incluir em suas agendas gestões para se adotar algo semelhante no Recife. A política se baseia numa cultura de paz que integra ações de segurança pública, saúde, assistência e educação. Para se ter uma ideia, todas as escolas públicas estaduais estão adotando conteúdos no ensino fundamental, de educação para a paz e de combate à drogas, com material didático específico.
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Vereadores aprovam projeto que declara Associação Nação Cidadã de utilidade pública: A Câmara do Recife aprovou, em segunda e última votação, por unanimidade, o projeto de lei nº 184/2024, que visa a declarar de utilidade pública a Associação Nação Cidadã. A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), segue agora para a sanção do prefeito da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Vereadores aprovam projeto que institui Recife como Capital da Tolerância: Os vereadores da Casa de José Mariano aprovaram nesta terça-feira (21), em segunda discussão, um projeto de lei que institui o Recife como a Capital da Tolerância. De autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), o projeto de nº 286/2013 obteve 28 votos favoráveis. No plenário, a matéria – que destaca a importância da tolerância social, religiosa, étnica e voltada ao segmento LGBT – também foi alvo de debate entre os parlamentares.
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Vereadores aprovam reajuste de servidores: A Câmara do Recife votou na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto do Executivo de reajuste médio de 4% para os servidores municipais, cuja data-base é março. O relator geral do relatório conjunto das comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça, vereador Carlos Gueiros (PTB), destacou que o aumento proposto pela Prefeitura foi acatado em virtude das justificativas de que as despesas com pessoal estão no limite prudencial. Da mesma forma, ele explicou que a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), propondo que o aumento seja retroativa a março, tinha sido rejeitado. A votação no plenário confirmou o percentual e não acatou a emenda.
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