-
Vereadores votarão requerimentos com pleitos das comunidades
-
Além dos projetos de lei que serão analisados na reunião ordinária desta segunda-feira, a Câmara Municipal do Recife votará requerimentos dos vereadores solicitando obras emergenciais nas comunidades. Os requerimentos são a estratégia encontrada pelos moradores dos bairros da periferia para fazer chegar os seus pleitos, de forma mais rápida, aos gabinetes dos dirigentes municipais de empresas das administrações direta e indireta.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse dia 1º de janeiro
-
Conforme o artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, a reunião solene de instalação da 16ª Legislatura será realizada no dia 1º de janeiro de 2013, às 15h, no plenário da Casa de José Mariano. Na ocasião, tomarão posse os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos do Recife no último pleito municipal. A cerimônia também marcará a eleição da Comissão Executiva da Casa para o biênio 2013-2014.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Veto a projeto de Inácio Neto é debatido em plenário
-
O veto do prefeito João da Costa ao projeto de lei número 17/2012, provocou a reação do autor da matéria, vereador Inácio Neto (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 7. “É com indignação que convoco os meus pares para derrubar o veto ao projeto de lei que foi aprovado em votação pelo conjunto dos vereadores e pelas comissões temáticas, mas que quando chegou à Prefeitura do Recife, para sanção, foi vetado”, disse o vereador. O projeto veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara
-
O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Veto do Executivo mantém honorário dos advogados do município
-
Um veto do poder executivo a uma emenda ao projeto 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração, manteve a remuneração de 20% dos honorários advocatícios da Fazenda Municipal nos processos jurídicos contra o município em que atuarem. A emenda do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto na Comissão de Finanças, propunha que a remuneração caisse para 10% e que fosse dividida pelo mesmo número de parcelas do principal da dívida, quando o contribuinte perder a ação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo a projetos de lei serão votados hoje
-
Na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal do Recife irão analisar o veto total do prefeito João da Costa a projetos de lei de autoria do ex-vereador Luciano Siqueira (PCdoB), Luiz Eustáquio (PT), Doutora Vera Lopes (PPS) e Aline Mariano (PSDB). Como essas matérias já tramitaram na Casa José Mariano, o Regimento Interno determina que o veto a elas terá votação secreta no plenário, com maioria absoluta. Isso significa no mínimo 19 votos favoráveis de um colegiado de 37 vereadores. No caso de ser secreta é porque ninguém precisa tornar pública a sua preferência.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo geram debate na Câmara
-
Dois vetos parciais do Executivo a projetos de lei de autoria do próprio Executivo geraram debates na reunião plenária desta terça-feira, 21, e acabaram sendo retirados de pauta pelo líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT) depois de questionamentos levantados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo geram debate no plenário
-
Três vetos totais a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB) foram discutidos na reunião plenária desta terça-feira, 17, e mantidos por 16 votos a 9. A autora das matérias questionou os argumentos do Executivo e disse que vai reapresentar as propostas com adequações para que elas possam ser sancionadas pelo prefeito.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo provocam debate
-
Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 20, os vereadores e vereadoras do Recife apreciaram vetos do prefeito Geraldo Julio a 32 projetos de Lei de autoria dos parlamentares, elaborados entre os anos de 2013 a 2016. A pedido dos autores, três matérias foram retiradas da pauta de votação e o restante, ou seja, 29 vetos foram aceitos por maioria absoluta do plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo são mantidos em plenário
-
Na sessão desta segunda-feira (3), sete vetos do Executivo foram colocados para votação. O líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), pediu aos colegas pela manutenção dos vetos e todos foram acatados. Por 14 votos a 7, os parlamentares mantiveram as rejeições a três projetos do vereador Osmar Ricardo (PT), entre eles o que autoriza a prefeitura a instituir a coleta do óleo vegetal comestível junto com a coleta seletiva e o que obriga a instalação de lixeira nos ônibus do transporte coletivo de passageiros. Já a proposta que dispõe sobre a organização e implementação do Grêmio Livre Estudantil nas escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública recebeu veto parcial.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife