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Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / Novembro
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2014 / Agosto
23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ordem meses / Setembro
Vereador elogia campanha promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
O vereador Samuel Salazar (MDB) destacou uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e diversas instituições parceiras que é a Campanha “Declare Proteção à Infância”. Na reunião plenária da Câmara do Recife, desta segunda-feira (12), ele explicou que se trata de uma campanha que tem o objetivo de incentivar os contribuintes a destinar até 3% do valor devido do seu Imposto de Renda aos fundos de proteção à criança e ao adolescente, tanto municipais quanto estaduais. “É um gesto que não custa nada a mais para quem doa, mas que faz uma diferença enorme na vida de milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”. O vereador registrou que a Prefeitura do Recife também está promovendo uma campanha específica para estimular seus servidores a fazerem essa destinação. “É importante esclarecer: ao optar pela doação, o contribuinte não paga mais imposto nem reduz o valor da sua restituição. É uma forma de dar um destino melhor a parte do imposto que já seria pago de qualquer jeito”, afirmou.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 05
Osmar Ricardo condena invasão de igreja feita por vereador de Curitiba
O vereador Osmar Ricardo (PT) afirmou que não corrobora com o vereador Renato Freitas, de Curitiba, membro de seu partido, que no último sábado teria liderado uma invasão à Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na capital do Paraná. Osmar Ricardo fez a declaração durante discussão do requerimento de número 683/2022, de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), que propôs voto de repúdio ao parlamentar curitibano. “Podemos oficializar um pedido, ao Partido dos Trabalhadores, para ver a possibilidade de punição daquele parlamentar”, disse. Ele também leu uma nota oficial do PT isentando-se da responsabilidade da invasão ao templo católico.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Vereadores discutem requerimento que convoca procurador-Geral do Município
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (15), vereadores debateram o requerimento de nº 1.682/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), “dirigindo convocação ao procurador-Geral do Município do Recife a fim de que compareça a esta Casa Legislativa, em 09 de abril de 2025, e apresente esclarecimento sobre a possível restrição ou impedimento ao exercício de fiscalização dos vereadores em unidades de saúde”. O pedido, que foi discutido pelo vereador Eduardo Moura e contou com aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB), foi rejeitado por 16 votos contrários e 6 favoráveis.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 04
Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos
Vinte e um projetos de lei foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião na Câmara do Recife. Destes, seis foram aprovados, sete retirados de pauta para avaliação, e oito foram rejeitados por se tratar de matéria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP), destacou a aprovação do PL02/2017 de autoria de Jayme Asfora (MDB), concedendo gratuidade de estacionamento aos oficiais de justiça no exercício da função. Agora só falta o projeto ir a plenário para votação.
Localizado em Comunicação / Notícias
8
Localizado em Atividade Legislativa / / Ordem meses / Abril
Audiência Pública - Tema: "A Realidade do Comércio Informal nas Calçadas dos Hospitais do Recife".
Requerimento Nº 298/2017, de autoria do Vereador Ivan Moraes. Memorando nº 026/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
5
Localizado em Atividade Legislativa / / 2020 / Maio