Câmara Municipal do Recife

Vereador faz balanço de ações da Comissão de Mobilidade: O presidente da Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), fez na tarde desta segunda-feira balanço das atividades desenvolvidas até agora. Desde que foi instalada, a Comissão realizou debates abertos com os parlamentares, técnicos e público sobre transporte fluvial, situação das calçadas, do trânsito, das ciclovias. “Ainda temos alguns temas para serem tratados antes de fechar um relatório com as principais discussões. Vale lembrar que o plano ora em debate não pertence a esta Câmara, nem ao governo. Ele é da sociedade e por ela deve ser construído”.
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Projeto do reajuste dos servidores chega à Câmara: A mensagem do Executivo contendo a proposta de reajuste dos servidores municipais chegou ontem Câmara do Recife em regime de urgência, ou seja, com prazo de 45 dias para ir ao plenário. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa informou que vai realizar na próxima terça-feira, 5, na sala das comissões, uma reunião com seus membros e secretários envolvidos no processo para dar agilidade à tramitação. Nesta reunião deverá ser dado parecer, que pode acatar ou rejeitar o projeto. Só depois, ele segue para outras comissões e plenário.
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Sérgio Magalhães critica veto do Executivo a projeto do Legislativo: O vereador Sérgio Magalhães (PTC) criticou na tribuna o veto do Executivo ao projeto de lei 90/2010 do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) que dá o nome do Maestro Cussy de Almeida ao espaço de apresentações artístico-culturais do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Ele pediu aos colegas parlamentares para derrubarem o veto que, segundo o vereador, não teria um motivo constitucional. “Se nós vereadores, que somos representantes legais da população, não derrubarmos este veto, quem irá fazê-lo?”.
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Finanças aprova Projeto que fixa data e horário para entrega de produtos: Reunida na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que obriga fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou realização de serviços. Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), a reunião teve a participação de Josenildo Sinesio (PT), Luiz Eustáquio (PT) e Alexandre Lacerda (PTC).
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Câmara do Recife adota ações de prevenção ao coronavírus: A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, por meio do Ato número 01/ 2020, estruturado durante reunião na manhã desta segunda-feira (16), elencou uma série de medidas que objetivam evitar o surto do novo coronavírus. As iniciativas visam proteger a saúde dos servidores públicos e terceirizados, bem como das pessoas que participam de eventos na Casa. As ações começarão a valer a partir desta terça-feira (17), por tempo indeterminado e serão reavaliadas constantemente. Foi estabelecido um novo horário de funcionamento da Casa, bem como outras determinações que podem ser acompanhadas logo abaixo:
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Renato Antunes é a favor de condenação em segunda instância: O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na quinta-feira da semana passada, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Essa decisão foi muito ruim para o Brasil, inclusive porque permitiu a liberdade do ex-presidente Lula, que foi condenado em duas instâncias. Mas, também vejo um lado positivo, pois a decisão nos trouxe a PEC 05/2019, que regulamenta a prisão em segunda instância”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (11).
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Comissão de Legislação analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou dez projetos de lei em reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (03). Dos projetos analisados, três foram aprovados, dois retirados de pauta e cinco rejeitados. Estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Samuel Salazar (PRTB) e Davi Muniz (Patri).
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Ivan Moraes denuncia que placas em obras públicas desrespeitam lei: Aprovada há 15 anos, a lei que torna obrigatória a afixação de placa com todas as informações sobre uma obra pública municipal, não vem sendo cumprida no Recife. O vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou, em reunião ordinária desta quarta-feira (15), que percorreu, através do seu mandato, locais onde há execução de obras da Prefeitura e constatou, nessa vistoria, que a legislação está sendo desobedecida. “Essa lei exige que as informações sejam expostas para conhecimento público. Apesar disso, encontramos várias placas em obras públicas que não apresentam nem a metade das informações exigidas legalmente”, afirmou.
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André Régis recebe convite do Japão para conhecer escolas: O Governo Japonês convidou o vereador André Régis (PSDB) para conhecer de perto o sistema de ensino e as escolas japonesas. O vereador deverá ir a Tóquio em novembro para visita, que deverá ser realizada em conjunto com o corpo técnico da Embaixada Brasileira naquele país. Ele disse na tarde desta segunda-feira (1º), na Câmara do Recife, que estava muito honrado com o convite para conhecer o ensino fundamental, básico e o técnico”.
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Vereador comemora nomeação de ADIS e AADEES pela Prefeitura: A informação de 200 profissionais ADIS e AADEES pela Prefeitura do Recife foi motivo de comemoração do vereador Renato Antunes (PSC) na Câmara Municipal. Segundo ele a Secretaria de Educação já informou em primeira mão que as primeiras 200 nomeações serão publicadas. “O secretário garantiu a contratação desses funcionários.O edital previa 500 profissionais, mas em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal só será possível contratar, por enquanto 200 trabalhadores”. Renato lembrou que em tempo de crise como o que vivemos a contratação de profissionais é sempre muito bem vinda. O prazo de chamada foi antecipado e a nomeação saiu pela luta do conjunto da sociedade.
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