Câmara Municipal do Recife

Marco Aurélio Filho salienta regulamentação de motociclistas por aplicativo: A regulamentação do serviço de motociclista por aplicativos foi tema de destaque do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) na reunião plenária desta segunda-feira (22). Na tribuna da Câmara do Recife, ele falou da importância da discussão sobre o tema na Casa “para que possamos achar uma alternativa para a categoria, tornando o Recife pioneiro na criação de normas para a classe".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Luiz Eustáquio debate requerimento de Marco Aurélio Filho: Ao informar que a instalação de uma creche no Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife, é uma luta histórica da comunidade, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) disse que o bairro merece ser beneficiado. Ele fez essa afirmação durante o debate do requerimento número 6025/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), dirigindo indicação ao prefeito João Campos para avaliar a construção de uma creche-escola na Praça Amaro Lopes, espaço conhecido como Praça da Maconha, na rua principal do Alto José do Pinho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes destaca importância da transparência nas prestações de conta públicas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, nesta terça-feira (26), a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao governo do Estado, sobre a prestação de contas das Organizações Sociais de Sociedade (OSS) que gerem os hospitais de campanha. Segundo o parlamentar, o TCE não aceitou o argumento do governo estadual de que não fosse levada em consideração as prestações de contas mensais das OSS’s, mas apenas no final da pandemia. O assunto foi levantado durante reunião ordinária realizada por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Ivan Moraes pede recorte de raça e cor nos boletins epidemiológicos: O vereador Ivan Moraes (PSol) solicitou aos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal do Recife a dispensa do prazo de tramitação previsto no Regimento Intermo, para o projeto de lei número 79/2020, de sua autoria. Ele estabelece que os boletins epidemiológicos, os painéis de monitoramento, as notas técnicas e os demais documentos oficiais publicados pela Secretaria de Saúde do Recife em decorrência da covid-19 apresentem as estatísticas contendo comorbidades, idade e gênero das pessoas diagnosticadas com a doença, com dados desagregados por raça e cor. “Há indícios de que um dos fatores agravantes da pandemia no Brasil, e especificamente no Estado de Pernambuco, é justamente a questão de raça e da cor. Ou seja é uma consequência do racismo e das exclusões pela forma como o nosso País foi constituído”, disse o vereador na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Eduardo Moura comenta assinatura de empréstimo para obras no Recife: A assinatura de um contrato de empréstimo de R$ 200 milhões entre a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal, que ocorreu na semana passada, foi alvo de comentários do vereador Eduardo Moura (Novo) nesta segunda-feira (17). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, o parlamentar criticou o volume das operações de crédito contratadas pela Prefeitura nos últimos anos. O empréstimo em questão, formalizado na última quarta-feira (12), havia sido aprovado pelo Poder Legislativo em 2024 e vai financiar melhorias na drenagem, no saneamento básico e na estrutura viária da capital. “Sempre, a justificativa é a mesma: é para investir em infraestrutura, drenagem e contenção de encostas. E, aí, acontece uma chuva, como aconteceu na quinta-feira passada, e a gente se pergunta onde está esse dinheiro”, questionou Eduardo Moura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Parlamentar quer explicações sobre aumento do IPTU: O vereador André Ferreira (PMDB) subiu a tribuna na tarde segunda-feira, 6, para comunicar que em conversa com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB), foi definido que na próxima reunião, será feito um convite ao secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães, para ser esclarecido qual o motivo do aumento do IPTU.
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Veto do Executivo mantém honorário dos advogados do município: Um veto do poder executivo a uma emenda ao projeto 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração, manteve a remuneração de 20% dos honorários advocatícios da Fazenda Municipal nos processos jurídicos contra o município em que atuarem. A emenda do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto na Comissão de Finanças, propunha que a remuneração caisse para 10% e que fosse dividida pelo mesmo número de parcelas do principal da dívida, quando o contribuinte perder a ação.
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Estefano Menudo pede agilidade na emissão do RG: Este ano os eleitores só poderão votar com a apresentação do título e da carteira de identidade, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral para evitar fraude eleitoral. A obrigatoriedade levou o vereador Estefano Menudo (PHS) à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (3). Preocupado com a grande quantidade de pessoas que ainda não possuem o documento, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que as expedições sejam feitas, de forma emergencial, em vários pontos da cidade.
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Ivan Moraes debate suplementação orçamentária: Durante o debate sobre o orçamento para 2019, já aprovado na Câmara do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que surgiram dúvidas sobre algumas propostas contidas, entre elas a que autoriza ao Executivo fazer transferência de recursos de uma área para outra, limitada ao total de 15%. “Isso dá enorme poder ao Executivo que pode transferir recursos de áreas que nem sempre são prioritárias para outros setores, como comunicação, por exemplo”.
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Marco Aurélio propõe comissão de vereadores para visitar Faixa Azul do Pina: A eficácia da Faixa Azul da Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, foi mais uma vez amplamente discutida no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, 27. O assunto foi trazido à Casa pelo primeiro-secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que tem dito reiteradas vezes não ser contra a via exclusiva para ônibus, mas afirma sempre ser contra “o tumulto que se tornou aquele pedaço no trânsito”, por conta da implantação da Faixa. O assunto vem ganhando eco no Legislativo e outros vereadores compartilharam desse sentimento.
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