Câmara Municipal do Recife

Plenário aprova criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos: O Projeto do Executivo de nº 36/2014 que autoriza a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - RECDA, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, foi aprovado no Plenário na tarde desta segunda (9). A RECDA tem como objeto auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Recife e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, bem como na administração do pagamento de dívidas do município.
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Profissionais da limpeza urbana são homenageados em reunião solene: Eles manuseiam o lixo, estão expostos a vários riscos ocupacionais e são fundamentais para deixar a cidade limpa, mesmo assim enfrentam preconceitos exatamente por causa da natureza do trabalho que executam. Uma data como hoje, 16 de maio, quando se comemora o Dia do Gari, ajuda a refletir e a conscientizar sobre a importância social dos Trabalhadores da Limpeza Urbana. Eles foram homenageados pela Câmara Municipal do Recife, em reunião solene realizada na tarde desta terça-feira (16), por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). “Devido à relevância do fortalecimento desse profissional, o gari, promovo esta sessão solene neste dia tão especial”, disse o vereador. Ele prometeu lutar para que, no próximo ano, a data seja um feriado para a categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara do Recife aprova ampliação do prazo do Transporte Complementar: Com numerosos representantes presentes nas galerias, o Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife) foi favorecido com a aprovação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 29/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2033, o prazo de vigência das atuais permissões outorgadas pela Prefeitura Municipal. A proposta foi debatida em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (18). Com isso, os ônibus que circulam no interior dos bairros da periferia, suprindo uma carência do Grande Recife Consórcio de Transportes, poderão circular normalmente por mais 9 anos. Diversos parlamentares debateram a matéria quando ela foi votada e aprovada por maioria absoluta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Osmar Ricardo critica prefeito por não adotar armas de fogo na Guarda Municipal: Defensor da proposta de armar a Guarda Municipal, o vereador Osmar Ricardo (PT) disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (31), “que falta coragem e sensibilidade por parte do prefeito João Campos” de requerer a solicitação do porte de arma de fogo para a instituição. Ele afirmou que já existe um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as guardas municipais dos municípios brasileiros integram o Sistema de Segurança Pública e que, por isso, podem usar armas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Vereadores avaliam projeto de lei da Lei Orçamentária: Numa audiência pública “bastante proveitosa”, segundo análise do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Jairo Brito (PT), foram analisadas as 44 emendas dos vereadores ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2014. É o de número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que na prática é um conjunto de normas cuja função é orientar a confecção do orçamento da administração pública para o próximo ano. A reunião, realizada na manhã desta sexta-feira, 31, contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Alexandre Rebelo.
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Vereador Inácio Neto homenageia Galo com selo dos Correios: A três dias do seu desfile oficial, o Galo da Madrugada - considerado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior bloco carnavalesco do mundo – ganhou um selo da Empresa de Correios e Telégrafos, com sua imagem estampada. A confecção do selo personalizado partiu de uma encomenda do vereador Inácio Neto (PT) e a apresentação do material foi feita durante reunião solene ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de março, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Desapropriação da Tamarineira vira lei: Agora é oficial e chega ao fim a polêmica em torno do destino do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira. O prefeito João da Costa sancionou no Diário Oficial desta terça-feira (6) o projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que autoriza o Executivo a desapropriar a área de 91,3 mil metros quadrados, localizada na Zona Norte da cidade. O espaço, que também abriga o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo, CPTRA, será transformado em um parque público. A nova lei 17.629 autoriza ainda a realização de convênio entre o executivo municipal e os Governos Estadual e Federal.
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Benjamim da Saúde é contra a exigência de diploma para conselheiro tutelar: Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.
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André Régis critica atrasos na reforma do Geraldão: A demora na entrega da reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, tem preocupado o vereador André Régis (PSDB). Em discurso na Câmara do Recife nesta segunda-feira (11), o parlamentar criticou o Poder Executivo pelos atrasos. Inaugurado em 1970, o ginásio teve a ordem de serviço de sua reforma assinada em julho de 2013. Caso tivessem seguido o cronograma inicial, as obras deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2015.
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Eduardo Marques pede melhorias para o bairro da Iputinga: O vereador Eduardo Marques (PSB) solicitou à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) os serviços de implantação de lombadas e sinalização de ruas no bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital. Os requerimentos nº 13381/2023 e nº 13375/2023 foram aprovados no plenário da Câmara do Recife e encaminhados à presidente da CTTU, Taciana Ferreira.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01

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