Câmara Municipal do Recife

Aerto Luna reitera posicionamento contra descriminalização do aborto: O vereador Aerto Luna (PRP) reproduziu, durante reunião plenária desta segunda-feira (6), a nota de repúdio publicada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, que se posiciona contra o aborto, convocando os arquidiocesanos a se manifestarem contra o tema. “Na última sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir entidades e especialistas a favor e contra a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Precisamos manifestar a rejeição à audiência pública, que tem, continuidade, unindo-se em defesa da vida”, disse.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Alcides Cardoso agradece votação e lamenta morte de Fernando Lucena: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) para comentar o resultado do processo eleitoral do último domingo (2). Candidato a deputado estadual em Pernambuco, o parlamentar não garantiu sua vaga para a Assembleia Legislativa, mas agradeceu aos eleitores pela marca dos 9 mil votos alcançados. Em seu discurso durante a reunião plenária, Cardoso também lamentou o falecimento do empresário Fernando Lucena, marido da candidata ao Governo pelo PSDB, Raquel Lyra.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Rinaldo Junior repercute mortes por feminicídio em Recife: Números considerados alarmantes, com mais de 241 mortes de mulheres em todo o Estado, objeto de um caderno especial elaborado pelo coletivo de 31 mulheres do Sistema JC, publicado no último domingo, recebeu elogios do vereador Rinaldo Junior (PRB) na tarde desta terça-feira (05), na Câmara do Recife, pela elaboração do trabalho. Ao mesmo tempo, lamentou a triste estatística apresentada na reportagem especial, que não tratou somente de números, mas de pessoas. Deu nome às mulheres mortas e estupradas. Traz relatos contundentes de histórias que quase sempre se banalizam e se perdem em estatísticas. Não foi apenas mais uma pessoa morta, foi uma mulher, tão somente porque era mulher.
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Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima: Em homenagem ao promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Deocleciano Oliveira Lima, que também foi secretário para Assuntos da Casa Civil da Prefeitura do Recife, a Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, conforme a lei número 19.126/2023, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no plenário da Câmara do Recife e publicada no Diário Oficial do Município após sanção do prefeito João Campos em 11 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Recife ganha Dia Municipal do Gestor Governamental: De autoria do presidente da Câmara do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), a lei nº 19.203/2024 institui no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife o Dia Municipal do Gestor Governamental, a ser comemorado em 26 de junho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Menudo fala sobre prevenção nos morros da cidade: As ações preventivas para conter as tragédias provenientes da chuva foram tema de pronunciamento do vereador Estefano Menudo (PHS), na tarde desta segunda-feira (26). O parlamentar destacou a importância do convênio assinado pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife no valor de R$ 63,5 milhões de reais para execução de obras em mais de 25 bairros, sendo a maioria intervenções em áreas de morros.
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Finanças aprova gratuidade para professores: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), se reuniu na tarde de hoje, 13, para distutir 11 pareceres. Além de Gueiros estiveram presentes os vereadores Marcos Di Bria (PTC), Osmar Ricardo (PT), Luiz Eustáquio (PT), Estefano Menudo (PHS) e Aline Mariano (PSDB), todos integrantes da Comissão. Na ocasião três pareceres foram adiados, quatro aprovados e quatro rejeitados.
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Renato Antunes cobra soluções para o problema habitacional do Recife: O incêndio que ocorreu na última sexta-feira (6) no Beco do Sururu, no bairro do Pina, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal. No pronunciamento, o parlamentar lamentou a destruição das moradias e refletiu sobre o problema habitacional do Recife. Cobrando ações do poder público, Antunes lembrou que os moradores do local – um conjunto de palafitas situado na bacia do rio Pina – precisam de habitações que respeitem a sua forma de sobrevivência econômica, ligada à atividade marisqueira.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão rejeita pedido para mudar horário de funcionamento de clubes de tiro: Com base no decreto federal que dá um novo regulamento ao Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife rejeitou o projeto de lei Ordinária (PLO) que visa tornar irrestrito o horário de funcionamento das entidades de tiro desportivo no município do Recife. Os vereadores rejeitaram a proposta porque entenderam que deixar os clubes de tiro funcionando a qualquer hora do dia, da noite ou da madrugada, como prevê a matéria em tramitação, em nada contribui para segurança da sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10

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