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Marília Arraes apresenta voto de repúdio contra deputado
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A vereadora Marília Arraes (PSB) apresentou na Câmara um voto de repúdio contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que em um programa de TV deu declarações racistas. O deputado respondia a uma pergunta da cantora Preta Gil sobre o que faria o parlamentar caso o filho dele namorasse uma mulher negra. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados, e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro. A afirmação provocou indignação entre os vereadores do Recife. “Será que ele tem também saudade dos tempos da escravidão? Ele não pode expressar a opinião dele quando esta opinião significa um crime de racismo. Ninguém pode expressar opinião que denigre e rebaixa pessoas por conta da sua cor”, protestou Marília Arraes.
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Vera Lopes cobra segurança em policlínicas
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A vereadora Vera Lopes (PPS) usou à tribuna da Câmara, na sessão plenária desta terça-feira (18), para denunciar a falta de segurança nas policlínicas da cidade, o que, segundo ela, expõe profissionais da Saúde, funcionários e pacientes à violência urbana. A parlamentar lembrou ainda do recente seqüestro de um médico e de uma enfermeira da Maternidade Barros Lima, em Afogados. “Como pode os profissionais trabalharem com essa ameaça? A maternidade fechou o plantão por falta de segurança e também pela ausência do médico seqüestrado. Não tinha um segurança no local.”
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Renato Antunes se posiciona contra retirada de busto de Castello Branco
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A Câmara do Recife rejeitou, nesta terça-feira (19), um requerimento da vereadora Dani Portela (PSOL) que solicita à Prefeitura a retirada de um busto do marechal Castello Branco, localizado na ponte de mesmo nome, no bairro da Caxangá. O pedido foi criticado na tribuna da Casa pelo vereador Renato Antunes (PSC). Autor de uma proposta que tem como objetivo tornar necessária a autorização legislativa para realizar alterações em monumentos históricos, ele sugeriu que fosse apresentado um projeto de lei para que o tema fosse discutido de forma ampla com a sociedade.
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2022
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04
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Cida Pedrosa reforça pedido por vacinação às lactantes, grávidas e puérperas
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Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de debater o requerimento de número 6307/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, dirigindo indicação à Prefeitura para determinar a inclusão das lactantes, junto a grávidas e puérperas no grupo de prioridade do plano municipal de vacinação contra a covid-19. O assunto foi levantado nesta segunda-feira (5), via internet.
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2021
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07
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Projeto de lei combate a exploração sexual de crianças e adolescentes
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As comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife estão analisando o projeto de lei 190/2014, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que torna obrigatória a fixação de placa de advertência contra a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes em hotéis, motéis, casas de massagens, pousadas, pensões, boates, cinemas, casas de espetáculos, bares e restaurantes em funcionamento no Recife.
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Vereadora cobra reunião com prefeito
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A lei 17.490 de 2008 garante estabilidade financeira aos servidores públicos municipais, mas a vereadora Aline Mariano (PSDB) tem denunciado constantemente o descumprimento da legislação. Segundo ela, a Prefeitura do Recife tem tratado de forma diferenciada servidores em igual situação. Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira, 13, a parlamentar voltou a cobrar do Executivo o cumprimento da lei e mais respeito com a Câmara do Recife.
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Cida Pedrosa discute requerimento com moção de repúdio a Bolsonaro
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o requerimento de número 2039/2021, de sua autoria, solicitando moção de repúdio ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela revisão da Política Nacional dos Direitos Humanos. O debate, momentos antes de o vereador Renato Antunes (PSC) pedir vistas da proposta, ocorreu na reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (13).
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2021
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04
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Projeto de lei pretende destinar vagas de emprego em licitações públicas para ex-presos
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) criou projeto de lei que visa disponibilizar vagas de emprego a ex-presidiários, para atuarem na execução de obras públicas no Recife. De acordo com o texto, os editais de licitação e contratos diretos sem licitação, deverão ter 5 % das vagas destinadas para esse público específico. O projeto, de número 99/2014, foi encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos; Finanças e Orçamento, para análise e emissão de pareceres.
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Lei cria dia da conscientização da cardiopatia congênita
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) é a autora da lei que institui no calendário oficial do Recife, no dia 12 de junho, o dia da conscientização da cardiopatia congênita, doença do coração presente no nascimento da criança. A data será marcada por eventos que informem a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. “Dos seis milhões de crianças que nascem por ano no Brasil, em torno de 23 mil têm o problema, mas apenas 13 mil são operadas, principalmente pela falta de diagnósticos precoces. Este número representa número oito vezes maior do que a Síndrome de Down”, alertou a vereadora.
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Vereadora propõe data para lembrar combate da violência contra idoso
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Eles estão expostos às mais diversas formas de agressão, entre as quais a física é a mais visível. Mas, também sofrem violências psicológicas, são explorados do ponto de vista financeiro, além de serem vítimas de negligência e do abandono. Os idosos fazem parte da população vulnerável, que apesar das leis protetivas, ainda carecem de mais atenção da sociedade e dos poderes públicos. Com essa ideia, a vereadora Michele Collins (PP) apresentou o projeto de lei número 29/2017, que visa a incluir, no calendário oficial do Recife, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.
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Câmara Municipal do Recife