Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (12), em caráter extraordinário, para emitir pareceres a três projetos de lei do Executivo (PLE). Além do presidente do grupo, o vereador Felipe Francismar, estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB), além da vereadora Andreza Romero (Podemos). O colegiado aprovou as três matérias em discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, e fez a análise de 10 proposições. Destas, foram aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de Lei Complementar (PLC) e quatro projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, um PLO foi retirado de pauta e um outro foi rejeitado pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Legislação e Justiça aprova ampliação de oito Zeis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou oito projetos de lei do Executivo (PLE) que ampliam e tornam Zona Especial de Interesse Social (Zeis) oito conjuntos habitacionais da cidade. Além disso, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (23), o colegiado aprovou dois projetos de lei Ordinária, um projeto de decreto legislativo e também fez a distribuição de outras nove proposições a serem apreciadas pelos membros. Estiveram presentes o presidente da Comissão e vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova Frente pela Primeira Infância: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de resolução nº 05/ 2020 que institui a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, no âmbito da Casa José Mariano. A medida de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL) foi aprovada pelo colegiado durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28). Além do presidente da Comissão ,vereador Aerto Luna (PSB), também participaram do encontro Eribeto Rafael (PP ), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB ) e Renato Antunes (PSC ).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça aprova instalação de caixas com altura reduzida: No final da tarde desta segunda, 19, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se para analisar e distribuir vários projetos de lei de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Quatorze projetos foram examinados pelo grupo e 18 foram distribuídos entre os membros da Comissão. Estiveram presentes no encontro os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Alfredo Santana (PRB) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova projeto sobre Imóvel Especial de Preservação (IEP): A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda,28, na Câmara. Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael (PTC), Henrique Leite (PT) e Erivaldo da Silva (PTC). Quatorze matérias foram discutidas e dentre as propostas que receberam parecer favorável está o PLO 64/2014, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT). O projeto de lei classifica como Imóvel Especial de Preservação, IEP, duas casas na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças. O projeto ainda segue em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana do Atleta Paralímpico: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça o projeto de lei Ordinária número 41/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), será aprovado pela Câmara Municipal do Recife. A matéria, que recebeu parecer favorável na reunião virtual realizada pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (14), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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