Câmara Municipal do Recife

Em primeira discussão, Câmara aprova notificação de casos de recém-nascidos com Down a entidades: Entidades ligadas à luta das pessoas com síndrome de Down enchiam as galerias do plenário da Câmara do Recife nesta terça-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, quando o vereador Jayme Asfora (PMDB) se dirigiu à tribuna para tratar do assunto. O parlamentar é autor do projeto de Lei nº 115/2016, que obriga os hospitais a registrar e comunicar a ocorrência de casos de recém-nascidos com a alteração genética às instituições especializadas do município. A matéria estava na ordem do dia da Câmara nesta terça-feira – e foi aprovada em primeira discussão.
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Aimée Carvalho propõe acessibilidade para portadores de necessidades especiais: A rotina de pessoas portadoras de necessidades especiais inclui a utilização de rampas, placas em braile e em relevo, marcações táteis no piso, louças sanitárias, pias e barras de apoio nos banheiros públicos da cidade. A adequação desses itens é estabelecida pela norma da ABNT de nº 9050 de 2004 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (24), a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre seu projeto de lei de nº 387/2013 que trata da obrigatoriedade da instalação desses equipamentos em ambientes públicos.
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Projeto cria dia para Círculo de Orações: Criado em Recife há 72 anos, precisamente em Casa Amarela, o círculo de orações da Igreja evangélica Assembleia de Deus, espalhou-se pelo Mundo. Para comemorar esse feito e a repercussão que causou, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei instituindo o Dia Municipal do Círculo de Orações. Ontem, na Câmara do Recife, antes de entrar em votação ela pediu para discutir o projeto e pedir apoio de seus pares. “É uma forma de homenagear a criação desse evento dirigido essencialmente por mulheres até hoje”.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir: Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Rinaldo Junior destaca requerimento sobre incentivos a atividades econômicas: O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu o requerimento de número 1227/2021, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), dirigindo indicação à Secretaria de Finanças do Recife para que sejam dados descontos e incentivos tributários para o pagamento do CIM e outras tarifas municipais incidentes sobre as atividades econômicas dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares do Recife. O assunto foi destacado nesta segunda-feira (8) na reunião Ordinária da Câmara, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Aline Mariano destaca 2 de abril: Criado pelas Nações Unidas em 2007, o Dia Internacional de Conscientização do Autismo (2 de abril) foi lembrado pela vereadora Aline Mariano (PSDB), durante a Reunião Plenária de hoje, 2. “A data tem como objetivo informar, conscientizar, e promover o diálogo sobre autismo. A cor que marca a data é azul e que compartilho hoje com muitos colegas. Estima-se que o autismo afete cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, a estimativa é de 2 milhões de pessoas. Mas diferente do que muitos pensam, estas pessoas não vivem em um mundo próprio, interagindo apenas com o ambiente que criam. Se uma criança autista fica isolada em um canto observando as outras brincarem, não é porque ela necessariamente está desinteressada ou porque vive em seu mundo, Pode ser que tenha dificuldade de iniciar, manter e terminar adequadamente uma conversa”, disse.
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Comissão quer garantir prioridade de atendimento ao autismo: No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de lei 34/2018, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta, que ainda precisa ser votada em plenário para ser transformada em lei municipal, vai atingir os mercados, supermercados e afins; casas lotéricas, bancos e demais instituições financeiras; restaurantes e lanchonetes; hospitais, clínicas e farmácias; lojas e estabelecimentos comerciais em geral.
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Cida Pedrosa pede inclusão do Festival Recife Cidade da Música no calendário oficial de eventos: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) enalteceu, nesta segunda-feira (10), o Festival Recife Cidade da Música, que aconteceu na capital pernambucana no último mês de setembro. Em um discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal durante a reunião plenária, ela defendeu o requerimento nº 10.604/2022, de sua autoria, que solicita à Prefeitura a inclusão do evento no calendário oficial do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Câmara do Recife lamenta morte do papa Francisco: A morte do primeiro papa latino-americano, o papa Francisco, nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, foi repercutida pelos vereadores do Recife durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (22). O plenário fez um minuto de silêncio e diversos parlamentares destacaram qualidades do pontífice, como o papel humanitário, defesa dos direitos humanos e justiça social, luta contra a desigualdade e pela fraternidade entre os povos. Na tribuna da Casa, os vereadores Chico Kiko (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Carlos Muniz (PSB), além da vereadora Jô Cavalcanti se revezaram para prestar o reconhecimento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Finanças e Orçamento realiza 20ª reunião ordinária: Ao realizar a 20ª reunião ordinária deste ano, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou, na tarde desta terça-feira, 28, 14 projetos de lei ordinários, entre os quais seis receberam pareceres favoráveis. O presidente, vereador Eriberto Rafael (PTC), disse que está fazendo um esforço, juntamente com os demais integrantes do colegiado, “para analisar, até o final do ano, todos as matérias legislativas que foram apresentadas à comissão neste 2017”.
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