Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde aprova projeto de vacinação: A Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social deu parecer favorável ao projeto de lei que estabelece a inclusão obrigatória de vacinas contra Hepatite A, Varicela e Prevenar no Programa de Vacinação Infantil do Município do Recife. A aprovação ocorreu em reunião realizada na quinta-feira (4), na Câmara do Recife. O projeto é de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS).
Localizado em Comunicação / Notícias
Planejamento Urbano e Obras aprova divulgação da lista de inscritos em programas habitacionais: Sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado realizou a análise de três projetos de lei Ordinária, sendo dois pela aprovação e um pela rejeição, além da distribuição de outros três PLOs a serem analisados no próximo encontro. Entre os aprovados, está o PLO nº 193/2025, de autoria do vereador Alef Collins (PP), que dispõe sobre a divulgação da lista dos inscritos nos programas habitacionais do Município do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Liana Cirne debate requerimentos sobre vacinação e Compesa: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu os requerimentos de números 240/2020; 241/2021 e 268/2021, todos de sua autoria, que abordam a questão da vacinação no Recife e a solicitação de uma visita técnica à Compesa. Os assuntos foram levantados durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada via videoconferência, na manhã desta segunda-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Sessão desta segunda-feira votará três projetos de lei: Três pareceres de comissões temáticas para projetos de lei e propostas de homenagens a instituições recifenses serão votados na sessão plenária marcada para a tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. Esta será a 12ª reunião ordinária deste semestre, que é considerado a quarta sessão legislativa dos vereadores eleitos em 2008. Além dos pareceres, também está prevista a discussão de diversos requerimentos com indicações de obras e realização de serviços – intensificação de patrulhamento, desobstrução de limpeza de esgotos, desratização de ruas etc - para diversos bairros recifenses.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos: Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara autoriza criação de mais 300 cargos de AADEEs: A criação de 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – (AADEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife, foi autorizada pela Câmara Municipal, que aprovou o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 45/2025, nas reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas nesta terça-feira (9). Os AADEEs são profissionais que dão suporte a alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas. A proposição foi debatida pelos vereadores Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Teste do coraçãozinho pode se tornar obrigatório nas maternidades do Recife: O exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, pode se tornar obrigatório nas maternidades do município do Recife. É o que propõe o projeto de lei nº 119/2018, apresentado à Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PP) e que se encontra em análise pelas comissões temáticas do Legislativo. Caso aprovada, a iniciativa vai determinar a realização do teste antes da alta hospitalar dos recém-nascidos e após as primeiras 24 horas do parto.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Mista aprova contas de 2008: Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão analisa 31 artigos do Regimento Interno: Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Hélio Guabiraba faz discurso em homenagem a vereadores que assumem mandato na Assembleia: Primeiro vice-presidente da Câmara do Recife, o vereador Hélio Guabiraba subiu à tribuna do plenário nesta terça-feira (20), durante a reunião plenária, para fazer o seu discurso de encerramento dos trabalhos legislativos de 2022. Na ocasião, o parlamentar se dirigiu especialmente aos três vereadores que, em 2023, deixam a Legislativo municipal para assumir mandatos de deputada e de deputados na Assembleia de Pernambuco: Dani Portela (PSOL), Júnior Tércio (PP) e Renato Antunes (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12

Resultado da busca por vereadora