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Bria faz homenagem a ex-vereadores
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A Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro poderá ganhar bustos de três ex-parlamentares do Recife. O projeto de lei, de autoria do vereador Marcos di Bria, foi aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, na sessão plenária desta terça-feira (23), e será agora encaminhado para análise do Executivo.
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Calçadas do Recife será tema de audiência pública
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O vereador Jayme Asfora (PMDB) destacou na tribuna da Casa de José Mariano a audiência pública que promoverá no próximo dia primeiro de setembro sobre a situação, responsabilização e soluções compartilhadas das calçadas do Recife. Antes de ser aprovado em plenário, na tarde desta terça-feira, 1º, o requerimento de sua autoria que propôs a audiência, o parlamentar ressaltou o assunto e recebeu apoio de outros vereadores a respeito do tema.
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Calendário municipal ganha novos eventos
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Os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira, 21, a inclusão de três novas datas no calendário oficial do Recife. Um dos projetos, de autoria do vereador Josenildo Sinesio (PT), inclui o “Recife Feliz Natal” nas celebrações oficiais na cidade. O ato é realizado há oito anos, no dia 22 de dezembro, no Pátio do Carmo, pela Associação Missionária Amanhecer - AMA, e segundo o parlamentar, reúne cerca de 15 mil pessoas.
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Câmara retorna aos trabalhos legislativos
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
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Câmara abre prazo para emendas à LDO
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O projeto de lei do Executivo (PLE) 9/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, já chegou à Câmara o Recife e já está tramitando. Esta semana o PLE foi lido em plenário. O prazo para emendas dos vereadores vai até o dia 15 deste mês. O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento, disse na manhã desta sexta-feira (03), que o projeto deve ser devolvido para o Executivo até o dia 15 de junho.
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Câmara analisa 10 projetos de lei hoje
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Em continuidade à estratégia de acelerar os trabalhos legislativos neste primeiro semestre, os vereadores da Câmara Municipal do Recife apreciam 10 projetos de lei na reunião plenária desta segunda-feira, 12, prevista para começar às 15h. Entre os projetos seis serão apreciados em primeira discussão e os demais, em votação única.
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Câmara analisa PPA e LOA para 2017
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As propostas que vão funcionar como instrumentos de planejamento orçamentário, estabelecendo com clareza as prioridades da prefeitura do Recife, já estão tramitando na Câmara Municipal. São os projetos de lei número 15/2016 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e o de número 16/2016 (que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 – 2017, para o exercício de 2017), ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois serão analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento e votados pelo plenário até o final de novembro.
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Câmara analisa vetos totais a seis projetos de lei
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Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltam ao plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 4, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos serão analisados em discussão única, por maioria absolutra e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila kruase (DEM).
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