Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça promove reunião: A comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer contrário ao Projeto do vereador Edmar de Oliveira (PHS) que prevê a gratuidade de entrada para os guardas municipais, mediante a apresentação da identidade funcional, em sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Recife. Na reunião, realizada nesta quarta-feira (24), outros onze projetos foram analisados pelos vereadores Jurandir Liberal (PT), Gustavo Negromonte (PMDB) e Marília Arraes (PSB) e agora seguem para outras comissões da Câmara.
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Vereador destaca notícias de blogs locais: O vereador Rogério de Lucca (PSL) ocupou nesta tarde, a tribuna da Casa de José Mariano, para fazer a leitura de algumas publicações de blogs locais, sobre o veto do prefeito João da Costa a alguns projetos de leis de sua autoria. “O veto retorna à Câmara e ainda será analisado pelos vereadores que poderão acatar ou rejeitar”, disse.
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Câmara aprova revisão do Plano Diretor do Recife: Após um amplo processo de debates com setores da sociedade, com técnicos dos governos estadual e municipal, segmentos empresariais e acadêmicos, além de dezenas de reuniões temáticas, audiências públicas e discussões de 530 propostas através de emendas de 18 vereadores, a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei do Executivo número 28/2018. É ele quem estabelece a revisão do Plano Diretor do Recife, definindo as diretrizes e instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. A aprovação definitiva da matéria legislativa ocorreu durante reunião Ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta segunda-feira (21) e agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara discute educação sexual na rede pública de ensino: Um assunto polêmico mobilizou vereadores, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação do Recife nesta quarta-feira (12). A audiência pública promovida pelo vereador André Ferreira (PMDB) discutiu a educação sexual nas escolas da rede municipal. O ponto central do debate foi o livro “Mamãe como eu nasci?” distribuído pela Secretaria de Educação para alunos do ensino fundamental da rede pública. “A forma como este livro aborda o tema não traz qualquer benefício para as crianças. Ao contrário, mexe com o imaginário de pequenos que ainda não possuem o discernimento para entender as situações ali abordadas”, disse o vereador.
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Comissão Desenvolvimento Econômico define diretriz e marca audiência pública: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife definiu, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, a diretriz que norteará os trabalhos do grupo de vereadores no biênio 2011/2012: ela assumirá um caráter de fórum de debates para participar ativamente dos processos de transformação, das inovações, investimentos e mudanças econômicas e sociais que venham a ocorrer na cidade. Dentro dessa perspectiva, já foi agendada a primeira audiência pública da comissão, para o dia 23 de fevereiro, às 9h, no plenarinho, para discutir o reordenamento do centro do Recife.
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Ana Lúcia destaca atividades feitas em 2023: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (19), última reunião de 2023, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço dos trabalhos feitos neste ano e reafirmou compromissos para 2024. A parlamentar também chamou a atenção para a importância da responsabilidade e do compromisso das vereadoras e dos vereadores com a verdade e a não veiculação de notícias falsas, tendo em vista que 2024 é ano de eleições municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto: O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Câmara do Recife repassa R$ 15 milhões à Prefeitura para auxiliar famílias atingidas pelas chuvas: Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), anunciou, na tarde desta sexta-feira (3), que a Casa repassará R$ 15 milhões para contribuir com o auxílio às famílias desabrigadas e desalojadas por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade. Pela manhã, o governo do Estado anunciou um auxílio de R$ 1.500 e, na capital pernambucana, haverá um movimento conjunto: Prefeitura e Câmara acrescentarão mais R$ 1 mil reais ao valor desse auxílio, chegando a R$ 2.500 para cada família na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Marco Aurélio diz que aquisição de imóvel será feita com transparência: O primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB), explicou que a etapa de dispensa de licitação para aquisição do imóvel onde funcionará a sede da Câmara Municipal do Recife foi realizada com transparência e seguindo orientações de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Quando assumimos a Comissão Executiva, eu e o presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), tínhamos como meta a compra de um novo imóvel para instalar os gabinetes dos vereadores. Sabemos das precárias condições de funcionamento do prédio atual e que é impossível continuar nessa situação. A nossa meta é investir na Casa e nos servidores, com toda a transparência”, disse, durante reunião ordinária desta terça-feira, 8.
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Legislação e Justiça aprova três projetos de lei: Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, realizada nesta quinta-feira (15), foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), desses, três foram aprovados, um foi retirado de pauta e o restante recebeu parecer pela rejeição. A reunião ocorreu através de videoconferência e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), além da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06

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