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CLJ debate cinco projetos enviados pela Prefeitura
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Uma semana depois de ter recebido o conjunto de sete projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, a Câmara Municipal realizou o debate de cinco deles, através da Comissão de Legislação e Justiça, na manhã desta sexta-feira (30), para viabilizar a tramitação das matérias a menos de um mês do fim do período legislativo de 2018. O objetivo foi esclarecer os possíveis questionamentos sobre os PLE 18, 19, 20, 21, e 24/2018. “A CLJ, sempre que recebe um grupo de projetos, convida os representantes do Poder Executivo para esclarecer dúvidas. De maneira que, quando as matérias chegarem ao plenário, os vereadores não terão questionamentos técnicos, apenas políticos”, afirmou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente do colegiado.
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Michele Collins faz agradecimentos em reunião solene de encerramento da Legislatura
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A Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião solene virtual para marcar o encerramento do Período Legislativo. Na ocasião, os líderes de cada partido com representação na Casa tiveram a oportunidade de fazer seu pronunciamento comemorativo. Pelo Partido Progressista (PP), a vereadora Michele Collins falou sobre os desafios do período e teceu agradecimentos a todos que a acompanharam nesse período.
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2020
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12
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Vereadores aprovam melhorias em escolas de San Martin e Torrões
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (18), dois requerimentos de sua autoria. Os pedidos são direcionados a duas escolas municipais da cidade e versam sobre a realização de reforma estrutural e lotação e encaminhamento de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). O vereador Gilson Machado Filho (PL) também falou sobre o tema.
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2025
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03
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Chico Kiko repercute visita de estudantes à Câmara
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No início da tarde desta segunda-feira (12), a Câmara do Recife se tornou sala de aula para cerca de 50 alunos da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, do bairro de Areias. Os estudantes foram recebidos pelo vereador Chico Kiko (PP), que repercutiu a visita na tribuna durante a reunião plenária.
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Câmara vota hoje 11 projetos de lei
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Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
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Tadeu Calheiros destaca a necessidade de ouvir quem cuida da saúde
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A preocupação com a realização das festividades de fim de ano e do carnaval, bem como a possível greve dos profissionais da enfermagem, levaram o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) à tribuna da Câmara Municipal do Recife. Nesta, segunda-feira (29), ele abordou estes dois assuntos e cobrou das autoridades que ficassem atentas às implicações que estes temas trazem para a população.
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2021
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Comissões da Câmara aprovam permuta de imóveis para criação do parque da Tamarineira
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Um passo importante para a criação do parque público da Tamarineira, na Zona Norte da cidade, foi dado pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). O projeto de lei do Executivo número 40/2023, que autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do município por imóvel de particular para criação do parque, foi lido no plenário pela manhã. A proposta passou a tramitar em regime de urgência e, à tarde, três comissões permanentes da Casa - Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; e Planejamento Urbano e Obras - se reuniram e analisaram a matéria, que foi aprovada por unanimidade pelos colegiados. Com o parecer favorável, o projeto será votado em plenário nesta terça-feira (31).
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2023
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Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
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Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
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2023
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09
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Aerto Luna apresenta nova emenda a projeto de transporte por aplicativo
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O substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo nº 11/2018, que trata do transporte individual privado intermediado por plataformas digitais, entrou na pauta de votação da Câmara do Recife nesta quarta-feira (07) – e recebeu uma proposta de emenda do vereador Aerto Luna (PRP). Segundo o parlamentar, a emenda visa congelar o tamanho da frota dos aplicativos durante o período de realização do estudo de impacto previsto pelo projeto. Com isso, o texto será votado após o prazo regimental de seis dias úteis.
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Câmara Municipal do Recife