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Parlamentar retira projeto sobre amamentação
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Dois projetos que tratam sobre o direito da mãe de amamentar em espaços públicos ou privados entraram em pauta essa semana. E por terem conteúdos semelhantes, as matérias foram discutidas antes da votação e, mesmo com as duas propostas aprovadas em primeira discussão, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) comunicou na tribuna hoje,18, que retirou o projeto de sua autoria para garantir a sanção do projeto de Wanderson Florêncio (PSDB).
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Parlamentares aprovam LDO
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Por unanimidade os vereadores aprovaram na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012. A proposta recebeu várias emendas, entre elas, a que propõe implementar o Centro Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas e a que solicita a criação de núcleos de triagem de resíduos sólidos nas RPA’s.
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Parlamentares aprovam projeto da ficha limpa
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Além dos projetos concedendo reajuste salarial de 7,35% para os servidores municipais, criando planos de cargos, carreiras e salários para auditores e para a Guarda Municipal, os vereadores também votaram hoje a tarde, 3, o parecer 155/2012 ao projeto de emenda à Lei Orgânica 59/2012 de autoria do Executivo vedando o exercício de cargos comissionados, funções gratificadas e os cargos de secretários por quem for considerado inelegível nos termos da lei complementar 155/2010, mais conhecida como ficha limpa.
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Parlamentares cobram explicações do Executivo
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 01, os vereadores Carlos Gueiros (PTB) e Sérgio Magalhães (PSD) cobraram da Prefeitura do Recife explicações completas sobre pedidos de informação encaminhados pelos parlamentares. Para Gueiros, o Executivo não está cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o que demonstra também a falta de respeito com a Câmara do Recife.
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Parlamentares cobram respeito ao Legislativo
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Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
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O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa.
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
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O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa. O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) colocou a bancada à disposição dos parlamentares para esclarecimentos e garantiu a vinda de secretários e técnicos para explicar as propostas. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PPS) disse que a visita dos técnicos vai garantir o debate democrático das propostas.
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Parlamentares da Câmara do Recife reagem à fala de pastor sobre autismo
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Parlamentares da Câmara Municipal do Recife reagiram com indignação à afirmação feita por um líder religioso de São Paulo, que atribuiu a um espírito maligno a manifestação do autismo numa criança. “Não podemos admitir que um pastor ocupe o púlpito de uma igreja para fazer pregação cristã e ofenda nossos filhos, dizendo que dentro de nossos filhos tem uma presença maligna. Deus criou a diversidade, inclusive a neurológica. Com essa afirmação, o pastor ofendeu crianças e famílias. Temos a obrigação de fazer esta defesa”, disse a vereadora Liana Cirne (PT), a primeira vereadora a se pronunciar sobre o tema, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira, 21.
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2024
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Parlamentares debatem convocação de secretários municipais
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A convocação de diversos secretários municipais à Câmara do Recife gerou debate entre parlamentares no plenário, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (18). O assunto é tema do requerimento número 215/2025, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que defendeu a medida para esclarecer a recente reforma administrativa da Prefeitura, aprovada em janeiro na Casa de José Mariano e sancionada pelo Executivo. Além do autor, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eduardo Moura (Novo) também discutiram o assunto. Em votação nominal, o requerimento foi rejeitado, com 22 votos contrários, cinco votos favoráveis e duas abstenções.
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2025
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02
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Parlamentares debatem segurança bancária
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Os vereadores Maré Malta (PPS) e Josenildo Sinesio (PT) participaram hoje de um fórum sobre segurança bancária promovido pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco e repercutiram o evento na reunião plenária desta terça-feira, 16. Ambos têm leis sancionadas para melhorar a segurança nas instituições financeiras. Para eles, a Câmara do Recife também tem dado a sua contribuição através dos projetos de lei que tratam do assunto e das leis.
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Câmara Municipal do Recife