Câmara Municipal do Recife

Profissionais radiologistas ganham homenagem na Câmara do Recife: Médicos radiologistas, técnicos em radiologistas e trabalhadores sindicalizados da área foram homenageados pela Câmara do Recife nesta terça-feira (19), em uma reunião solene promovida por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (MDB) e presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB). No plenário da Casa de José Mariano, os profissionais comemoram o Dia do Radiologista, anualmente celebrado em 8 de novembro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Programa Crédito Popular é aprovado em Legislação e Justiça: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (26), por videoconferência, e aprovou o parecer, do colegiado, ao projeto de lei do Executivo de nº 02/2021. A proposição institui o Programa Crédito Popular do Recife e recebeu, no seio da Comissão, duas emendas apresentadas pelo relator e presidente do grupo, vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Programa Parceria é tema de debates em audiência pública: Quando o atual prefeito João Campos tomou posse, em janeiro, uma de suas primeiras visitas oficiais foi a uma comunidade onde estava sendo desenvolvida obra do Projeto Parceria. Ele se destina às de áreas de risco, e visa a partilha de responsabilidades com a comunidade nas ações da Prefeitura Municipal. Tido como modelo de gestão democrática, o programa foi tema de audiência pública realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (9), pela Câmara Municipal do Recife. O vereador Zé Neto (PROS), que é presidente da Comissão de Planejamento e Obras, comandou o evento, para aprofundar os debates sobre este programa, através do qual, a PCR entra com material e assistência técnica e o morador da comunidade constrói a obra de contenção de encostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Projeto “Horta Comunitária Urbana” poderá ser implantado: O vereador Romero Albuquerque (PP) está propondo um projeto de lei (PLO 318/2017) com o objetivo de incentivar o plantio de hortaliças, seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. O Programa “Horta Comunitária Urbana” promoverá a conservação do meio ambiente e manterá terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes. A matéria está em tramitação na Casa.
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Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade recebe cheque pela venda dos quadros da exposição “Universo Singular”: O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) realizou a entrega do cheque no valor de R$ 10 mil ao Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade, na manhã desta sexta-feira (23). A quantia foi obtida após a venda de 20 quadros a óleo sobre tela, com obras de crianças e jovens com autismo, durante a exposição “Universo Singular”, realizada no último dia 14, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Recife. “Todas as obras foram vendidas e arrecadamos R$ 10 mil. Essa quantia está sendo totalmente entregue, nesse momento, ao grupo de voluntários que se chama Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade, formado por educadores, psicólogos e assistentes sociais”, disse o vereador. Os profissionais do projeto trabalham de forma voluntária nos morros da Zona Norte do Recife para identificar pessoas com algum traço de autismo.
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Projeto CNH Social é aprovado na Câmara do Recife: O projeto de lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da Administração Direta municipal, o programa CNH Social Recife, foi discutido no plenário da Casa de José Mariano, em reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (13). A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inclusão produtiva e social, oferecendo à população em situação de vulnerabilidade a possibilidade de obter, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O primeiro a subir à tribuna para debater o tema foi o vereador Felipe Alecrim (Novo), seguido por Cida Pedrosa (PCdoB), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB). A matéria foi aprovada, por unanimidade, em primeira e segunda votações.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Projeto cria o Conselho de Direitos Human: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Humanos: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Projeto cria prazo para pagamento de artistas: Projeto de lei votado e aprovado na Câmara do Recife determina que a partir da sanção pelo Executivo os artistas e agremiações receberão 50% da subvenção antes do evento acontecer. A proposta do vereador Wanderson Florêncio (PSC) encontrou apoio em todos os vereadores da Casa. Ele disse que era um dia histórico para a classe pela luta de tantos anos para ver aprovado um projeto que regule pagamentos e regras de participação.
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Projeto da Frente contra o Crack reapresentado: Antes mesmo de entrar em votação ontem, na Câmara do Recife, o projeto de lei que recria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack foi retirado pelo autor, vereador Luiz Eustáquio (PT), para receber nova redação no artigo 3. O autor acatou sugestão do vereador Carlos Gueiros (PTB) que pediu para discutir a proposta por entender que uma frente não pode ter limitação de membros participantes. Segundo ele, a redação do artigo 3 limita em cinco o número de vereadores membros efetivos. O projeto foi retirado com o compromisso de que seria revisto em 24 horas e recolocado em votação ainda hoje.
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