Câmara Municipal do Recife

Projeto de lei fixa normas para entradas em prédios: A dificuldade para certos tipos de veículos entrarem em edificações levou o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) a propor um projeto de lei, de número 170/19, que tramita na Câmara do Recife, a estabelecer altura e largura mínimas nas entradas das novas edificações de condomínios residenciais e comerciais, prédios comerciais, indústrias, e mesmo aquelas que possuem recuo frontal, arruamento, estacionamento interno, para permitir a entrada de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas de bombeiros. A altura mínima proposta é de 4,5 metros e largura mínima de 4 metros.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Projeto visa adequar entrada de edificações para a entrada de ambulâncias: Uma proposta do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) pode estabelecer medidas mínimas obrigatórias para a entrada e a saída das edificações do Recife. A iniciativa – que propõe altura e largura mínimas de 4,5 metro e 4 metros, respectivamente – visa possibilitar o ingresso de ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros nesses locais. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 170/2019 vai afetar tanto os novos empreendimentos como aqueles que já foram construídos com acesso recuado ou arruamento para a entrada de veículos.
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Proposta defende presença de doulas durante trabalho de parto: A presença de doulas durante todo período de trabalho de parto, e do pós-parto imediato, assim como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, está tramitando na Câmara do Recife. A proposta de projeto de lei é do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) e prevê a presença dessas profissionais nas maternidades, hospitais e outros equipamentos da rede pública.
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