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Liana Cirne critica projeto do Executivo de número 27/2021
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A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião plenária virtual desta terça-feira (14), da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 27/2021, que cria auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias, para fins de execução de obras públicas. A parlamentar ressaltou que a ideia do projeto é positiva, mas "apresenta inconstitucionalidades e alguns equívocos". A matéria foi aprovada pela Casa em duas votações, durante reunião Ordinária e Extraordinária, e deve seguir para sanção do prefeito da Cidade.
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2021
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Hélio Guabiraba apresenta projeto para Praça das Azeitonas na Nova Morada
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O projeto de lei nº 133/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), pretende denominar de Praça das Azeitonas, uma praça localizada na comunidade de Nova Morada, no bairro da Caxangá. O parlamentar levantou o debate de sua proposição na manhã desta terça-feira (14), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via internet. A matéria foi aprovada em duas votações no plenário da Casa e deve seguir para sanção do prefeito da cidade.
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Alcides Cardoso defende projeto de lei de cessão de imóvel da Prefeitura do Recife
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O vereador Alcides Cardoso (DEM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, número 26/2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder à cessão de um imóvel integrante de seu patrimônio ao Poder Executivo do estado de Pernambuco. A proposta foi aprovada em primeira discussão durante a reunião Ordinária virtual e voltou ao plenário para segunda votação, em reunião Extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal do Recife.
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Fred Ferreira comemora lei que simplifica acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica
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Na última segunda-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União uma lei que vai facilitar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Com a mudança, será obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários do desconto, que chega a 65% do valor da conta de energia para domicílios que consomem até 30 kWh/mês. Na Câmara do Recife, o tema foi repercutido pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
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Paulo Muniz discute e aprova quatro requerimentos de sua autoria
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O vereador Paulo Muniz (Solidariedade) discutiu quatro requerimentos em que pede a realização de audiências públicas para discutir as obras do Parque do Aeroclube e os casos de violência que vêm se registrando no bairro de Boa Viagem. As proposições foram aprovadas na reunião plenária virtual desta terça-feira (14), da Câmara Municipal do Recife.
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Direitos Humanos e Cidadania aprova três projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (13), por videoconferência, para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária e a distribuição de dois. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a vereadora convidou para o próximo encontro do grupo, que deve acontecer em 15 dias.
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Alcides Cardoso ressalta voto contrário a dois requerimentos de Ivan Moraes
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Ao discutir dois requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) sobre votos de repúdio a atuações pontuais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) ocorridas no Recife, o vereador Alcides Cardoso (DEM), que votou contrário às proposições, defendeu a PM e pediu respeito. O parlamentar lembrou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), que a instituição que defende "a nossa honra, nossa família e nosso espaço" é quase bicentenária, com 196 anos. Em votação nominal, os requerimentos propostos foram rejeitados pelos vereadores.
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09
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Ivan Moraes critica comportamentos em abordagens da Polícia Militar
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Dois requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) geraram debates na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (13). “O de nº 8172/2021 concede voto de repúdio à abordagem racista e violenta da Polícia Militar de Pernambuco ocorrida na Estação do Barro, no dia 12 de agosto. E o de nº 8906/2021 também repudia a abordagem violenta da Polícia ocorrida na Praça Maciel Pinheiro, no dia 20 de agosto”, explicou o parlamentar. Os requerimentos foram rejeitados pelo plenário, por 18 votos a 6.
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09
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Ana Lúcia diz que PCR fará entrega de tablets a alunos da rede municipal
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) informou que a Prefeitura do Recife realizará a entrega de tablets para os estudantes da rede municipal do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e também para os da Educação Especial. “A PCR teve dificuldades de fazer a distribuição que estava prevista por causa do processo licitatório, pois a empresa ganhadora desistiu. Foi preciso se cumprir um novo rito jurídico e a quarta empresa colocada é quem esta fazendo essa distribuição”, explicou.
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09
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Hélio Guabiraba homenageia mulheres e fala sobre desafios para a igualdade
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O Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (8), foi lembrado pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido) durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (9). Em seu discurso de homenagem às mulheres, o parlamentar não deixou de citar os desafios que elas ainda enfrentam no dia a dia.
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2020
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