Câmara Municipal do Recife

Lei garante atendimento médico e ambulância em locais de provas: Quem for prestar vestibular ou participar de seleções, concursos e eventos similares, que aglutinem no mesmo local 1500 ou mais pessoas, deverá ter à disposição equipe médica e ambulância, para garantir o transporte inter-hospitalar e o atendimento pré-hospitalar. Isso é o que garante a Lei Municipal 18.068/2014, de autoria do vereador Wilton Brito (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei assegura videochamadas para pacientes internados pelo coronavírus: A Lei Municipal 18.747/2020, sancionada em 26/08/2020, determina que sejam disponibilizadas visitas virtuais, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo novo Coronavírus (covid-19) internados em unidades de terapia intensiva (UTI’s) do Recife. A iniciativa partiu do vereador Samuel Salazar (MDB). “A proposição tem por objetivo humanizar o atendimento, ampliando o acesso dos visitantes às unidades de internação, considerando o atual contexto da pandemia”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Felipe Francismar reúne 230 requerimentos em prol da população: Um dos instrumentos de intermediação entre o poder Executivo e a comunidade, os requerimentos elaborados por parlamentares informam e sugerem os pleitos da população. E não é diferente com o vereador Felipe Francismar (PSB). Ao longo de seus mandatos já elaborou e aprovou no plenário da Câmara do Recife 230 solicitações.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Conscientização e combate ao relacionamento abusivo: Uma semana para promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos, assim como seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade. Esse é o objetivo da vereadora Cida Pedrosa (PC doB), autora do projeto de lei que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Se o projeto de lei for aprovado, ela ocorrerá, anualmente, na semana que antecede o dia 12 de junho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Teixeira Neto quer prioridade para lactantes no grupo de vacinação contra a Covid-19: Para incluir as lactantes no grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e a erradicação da Covid-19, no Recife, o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) apresentou o projeto de lei 232/2021, na Câmara Municipal. A proposta, que já está cumprindo prazo para recebimento de emendas, estabelece que a vacinação das lactantes será operacionalizada por Secretaria ou Órgão Municipal competente, podendo ser realizados convênios ou parcerias com outras instituições públicas e privadas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Tadeu Calheiros discute sobre saúde, segurança, serviços e cessão de imóvel: Ao discutir o requerimento número 8940/2021 de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos), que pede melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) Iná Rosa Borges, no Vasco da Gama, Zona Norte do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) demonstrou apoio à proposição. Durante a reunião plenária virtual desta terça-feira (14), ele discutiu outros requerimentos que tratam de segurança em Boa Viagem, conclusão de serviços na Estrada do Encanamento, além do projeto de lei do Executivo número 26/2021.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Liana Cirne sugere mudança de nome da rua General Polidoro para rua Professor Paulo Freire: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (14), via internet, a vereadora Liana Cirne (PT) anunciou que protocolou uma proposição sobre uma mudança do nome da rua General Polidoro para rua Professor Paulo Freire, no bairro da Várzea. A medida faz parte das comemorações do centenário de nascimento do educador, dia 19 de setembro. A parlamentar também disse que estava promovendo o espetáculo Pa(IDEIA), Pedagogia da Libertação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ivan Moraes alerta para ameaça a direitos em projeto do Executivo: Nesta terça-feira (14), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 27/2021, que cria auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias para fins de execução de obras públicas. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu uma emenda de sua autoria ao projeto que tinha em vista garantir o direito a esses moradores reclamar valores devidos remanescentes, tanto administrativamente quanto na Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Alcides Cardoso pede melhoria na qualidade do asfalto do Recife: Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, desta terça-feira (14), o vereador Alcides Cardoso (DEM) cobrou da Prefeitura melhoria na qualidade do asfalto usado para recapeamento das vias da cidade. Ele lembrou dos problemas que os buracos causam aos motoristas e pedestres e disse que a previsão para estes trabalhos de manutenção, neste ano, é de cerca de R$ 100 milhões.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09

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