Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova duas matérias do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, extraordinariamente, para analisar dois projetos de lei do Executivo (PLE) nºs 6/2025 e 8/2025. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Mota (PSB), presidente do colegiado, além de Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo). As medidas foram aprovadas com um voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Altemar Dutra Júnior recebe Título de Cidadão do Recife: O cantor Altemar Dutra Júnior é o mais novo cidadão do Recife. Ele recebeu o Título da Câmara Municipal nesta quarta-feira (21), no plenário do Poder Legislativo, em uma cerimônia realizada por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB) e marcada pela emoção e pela celebração à música. O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu a reunião solene.
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Câmara presta homenagem a enfermeiros e técnicos de enfermagem: O profissional responsável pelo cuidar. Aquele que tem um papel crucial na prevenção da saúde, na gestão e na assistência aos pacientes. São os enfermeiros e técnicos de enfermagem, que receberam uma homenagem da Câmara do Recife no dia em que se encerra a Semana Nacional da Enfermagem. A iniciativa partiu do vereador Tadeu Calheiros.
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Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação de desempenho para atenção primária: Os servidores públicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família, na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e nas equipes multiprofissionais da saúde pública do Recife estão mais perto de garantir o acesso à bonificação por desempenho. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal promoveu uma reunião na Sala das Comissões do Poder Legislativo para discutir um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 7/2025, que trata do assunto e tramita em regime de urgência na Casa. Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente à matéria, apresentando cinco emendas ao texto. Além do presidente, participou da reunião a vereadora Flávia de Nadegi (PV), membro efetivo do colegiado.
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Secretário de Finanças fala sobre impactos municipais da Reforma Tributária: Através da Comissão de Legislação e Justiça, a Câmara Municipal do Recife deu sequência ao ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, em busca de subsídios para prováveis alterações do Código Tributário Municipal, com base nas propostas da Reforma Tributária nacional, cuja lei principal já está aprovada no Congresso Nacional. Na tarde desta quarta-feira (21), o colegiado recebeu o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas. Ele falou sobre os impactos econômicos e fiscais da reforma tributária na economia como um todo, mas também sobre o consumo nos entes federativos, uma vez que haverá mudanças estruturais que levam à migração de tributação entre municípios, estados e a União.
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Reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras: Processo Administrativo nº 2071/2025 de autoria do Vereador Hélio Guabiraba
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Reunião Extraordinária da Comissão de Planejamento Urbano e Obras: Processo Administrativo nº 2066/2025 de autoria do Vereador Eduardo Mota
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Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova PLE 8/2025: Sob a presidência do vereador Fabiano Ferraz (MDB) e com a presença dos vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na manhã desta quarta-feira (21). O colegiado realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo de nº 8/2025, que estabelece exigências de nivelamento e especificações técnicas de tampas e tampões de infraestruturas e altera a Lei Municipal nº 18.355, de 19 de julho de 2017, que trata das normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
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Vereadores discutem requerimentos sobre educação, saúde e infraestrutura: Vereadores da oposição debateram requerimentos apresentados pelo vereador Eduardo Moura (Novo) durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (21). Ele leu a ementa das proposições em pauta e defendeu as medidas, que solicitam a órgãos e secretarias municipais ações e serviços nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. O vereador Felipe Alecrim (Novo) também participou do debate das proposições, que foram aprovadas.
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